O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, confirmou ao Só Notícias, que a gerência regional da secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que atualmente está sediada em Sorriso, será transferida para Sinop. A previsão é de que o anúncio oficial seja feito na próxima segunda-feira (24), quando também deve ser feito o lançamento do Programa Nota MT no município.
Gallo explicou que a medida visa oxigenar o órgão e promover um rodízio para valorizar as cidades da região norte mato-grossense. “Já ficou um tempo em Sorriso e agora, em Sinop, nós estamos fazendo um rodízio e também reconhecendo a importância, tanto de Sorriso como também de Sinop, para o Nortão”, explicou Gallo.
O deputado líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco (DEM), que tem reduto eleitoral em Sinop e articulou a transferência, destacou que a mudança é benéfica. “É importante que o governo reconheça as cidades e que dê oportunidades a elas. Agora Sinop ganha em ter a gerência regional e lá na frente outra cidade também pode ser beneficiada”, disse.
Conforme Só Notícias já informou, ontem Gallo anunciou que também fará o lançamento do Nota MT em Sinop na próxima segunda-feira (24). A ação faz parte do trabalho do governo para integrar o interior ao programa que pretende aumentar em até 10% a arrecadação com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“É fundamental o engajamento da sociedade que vive no interior do estado, das prefeituras, das associações comerciais, dos CDLs, das câmaras de vereadores. Nós já visitamos mais de dez municípios preparando para o [programa] Nota MT e vamos circular sim. Nas próximas duas semanas vamos circular em 11 municípios, nas cidades-polo, e tentar atrair as cidades do entorno. Nosso objetivo é que seja disseminado este programa e que tenhamos, até o final do ano, 250 mil cidadãos cadastrados, pedindo sua nota fiscal, tendo seus bilhetes gerados e concorrendo a prêmios todos os meses”, justificou Gallo.
O Nota MT é um programa de incentivo que estimula o cidadão a solicitar a nota fiscal no CPF quando fizer qualquer compra em qualquer valor, a exemplo que é feito com a Nota Paulista e em outros estados. Para participar é necessário se cadastrar no site da Sefaz ou baixar o aplicativo no celular. Cada nota emitida no CPF vai gerar dois bilhetes, um para sorteio mensal e outro para um sorteio especial, cujas premiações vão de R$ 500 a R$ 10 mil. O sorteio será realizado com base na extração da loteria federal.
O modelo é inspirado na Nota Cuiabana, implantada na capital quando o governador Mauro Mendes (DEM) era prefeito e que aumentou a arrecadação de ICMS em 8%. No entanto, o governador enfatizou que para atingir a meta de 10% são necessárias campanhas contínuas para envolver a comunidade de forma consciente.
“O nosso grande desejo é fazer com que o cidadão entenda que o alargamento da base, ou seja, fazer mais pessoa pagarem, pode trazer mias recursos, mas acima de tudo promover a justiça fiscal e evitar que algum dia o Estado queira aumentar mais a tributação sobre o bolso do cidadão. É uma forma de você estimular o cidadão a fazer aquilo que deveria ser um dever, e um dever acima de tudo, de cada comerciante, de cada empreendedor, que é emitir a nota fiscal fazendo com que ele esteja dentro da legalidade e regularidade fiscal”, explicou Mendes.
Além de concorrer a prêmios, o programa prevê a reversão de recursos para entidades sociais filantrópicas, que receberão 20% do valor recebido pelo contemplado.
