O investigador da Polícia Civil, de 35 anos, que agrediu um idoso, de 91 anos, e ele cai no chão de uma agência bancária, na avenida Fernando Correa da Costa, em Cuiabá, em julho do ano passado, vai pagar R$ 15 mil a título de indenização por danos morais. A decisão é do juiz Antonio Veloso Peleja Junior, do Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá, que atendeu parcialmente ao pedido da vítima, que requeria indenização de R$ 38 mil pelo constrangimento sofrido.
Conforme a ação, a vítima alegou que estava no banco, quando o homem passou acusá-lo de furto e agredi-lo. O acusado deu socos na vítima, empurrou e derrubou no chão. A violência só parou porque testemunhas interviram.
Houve sessão de conciliação entre as partes, mas sem acordo. O acusado alegou que não havia provas contra ele e não iria indenizar o idoso. A vítima, por sua vez, pondera que além da violência ocorrida no banco, sofreu constrangimento ao ter seu nome e a imagem da agressão expostos.
“Assim, considero adequada a fixação da indenização pelo dano moral em R$ 15 mil em consonância com as peculiaridades do quadro fático-probatório”, diz trecho da decisão.
O policial também deve pagar também R$ 82 por dano material a serem corrigidos, assim como à custa processuais.
