A revisão do eleitorado com cadastramento biométrico de Alta Floresta foi homologada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Dos 33,5 mil eleitores convocados no município para a revisão, 8.317 não atenderam à convocação e terão os títulos cancelados.
Também foi homologada a revisão de Colíder, Vera, Água Boa, Mirassol D’Oeste e Barra do Garças. Considerando os sete municípios (incluindo Alta Floresta), resultará no cancelamento do título eleitoral de 38.056 eleitores.
No caso de Colíder, dos 23.039 eleitores do município, 4,6 mil terão o título cancelado. Já em Vera, o cancelamento de títulos atingirá 1.735 eleitores do universo de 6.965.
O eleitor inscrito no município onde ocorre a revisão é obrigado a comparecer ao posto de atendimento para revisar os dados com coleta de dados biométricos. Quem não atende a convocação, dentro do prazo estabelecido, tem o título cancelado e sofre restrições no exercício de diversos direitos, além de correr o risco de ter o CPF suspenso.
“A validade e eficácia dos trabalhos foram chancelados pelo Ministério Público Eleitoral, que enfatizou a efetiva publicidade e divulgação do recadastramento ao eleitorado interessado, razão pela qual, em harmonia com o Parquet, e com fundamento na Resolução TRE, voto pela homologação da revisão do eleitorado dos municípios”, ressaltou a desembargadora Marilsen Andrade Addário, responsável pela relatoria dos processos.
De acordo com a assessoria do TRE de Mato Gross, assim que ocorrer o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Pleno, os autos deverão ser encaminhados à Corregedoria Regional, que fará, no prazo de 5 dias, o registro da data de homologação da revisão do eleitorado no Sistema da Justiça Eleitoral (ELO). Após, o processo será encaminhado ao juízo eleitoral de origem providenciará, no prazo de 3 dias, o cancelamento das inscrições eleitorais no ELO.
