Agentes do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis de Brasília e de Sinop conheceram, ontem e quarta-feira, em Sinop, resultados preliminares de um estudo que embasa o pedido do setor florestal de revisão da Resolução 411 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre a classificação dos produtos florestais bem como do Índice de Conversão Volumétrica (CRV). A demanda do setor florestal de alteração é antiga pois a interpretação dessa resolução, durante a fiscalização, tem gerado diversos problemas, como a apreensão de cargas e até a responsabilização criminal dos empresários.
A pesquisa está sendo conduzida pela doutora Tatiana Paula Marques de Arruda, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em colaboração com a secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema). Os resultados do estudo foram detalhados em Sinop, comprovando que há perdas mínimas de volume, para os diferentes tipos de produtos obtidos a partir do desdobro de uma tora, considerando as diversas espécies florestais estudadas, garantindo a sustentabilidade e otimização da madeira. Com isso, fica descartada a preocupação dos órgãos ambientais de que no processo de transformação dos produtos há quebra na metragem cúbica com sobra de créditos que poderiam contaminar a cadeia produtiva, informa a assessoria do CIPEM – Centro das Indústrias Exportadoras de Madeira.
Os agentes do Ibama puderam confirmar as questões durante visitas realizadas em duas indústrias nas quais foram serradas toras em condições diferentes: de baixa qualidade (com oco e outros defeitos) e de alta qualidade. Após as medições da matéria-prima e dos produtos serrados, ficou demonstrado que não há perda na transformação, pelo contrário, há um maior rendimento da tora em relação aos produtos convertidos quando há maiores transformações.
A proposta do setor florestal é abolir o uso de termos muito específicos para a classificação dos produtos de origem florestal, criando grupos mais gerais o que tornaria a fiscalização mais eficiente ao conferir as espécies e a metragem cúbica das cargas. A iniciativa tem o apoio dos estados do Pará, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima entre outros, que se destacam na produção e comercialização florestal no país.
Para o presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), Geraldo Bento, a iniciativa do Ibama em considerar alterar essa importante norma é importante e merece o devido reconhecimento. “A mudança vai garantir maior segurança jurídica para setor florestal no processo de comercialização, beneficiando todos os elos da cadeia produtiva”, ressalta.
Os resultados da pesquisa devem ser divulgados pela Sema e Unemat e encaminhados para o Conama e demais órgãos para ciência e aplicação. O próximo passo é discutir tecnicamente a matéria em reunião da Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetais – CTFlor, a ser realizada nos dias 22 e 23, em Brasília, acrescenta a assessoria.
O presidente do Sindusmad – Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado- Sigfrid Kirsch também acompanhou a apresentação dos resultados das pesquisas.
