Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concederam os habeas corpus pedidos pelos três militares acusados de matar o tenente Carlos Henrique Paschiotto Scheifer, em uma operação em maio de 2017, na região de Matupá (207 quilômetros de Sinop). Apesar da denúncia do Ministério Público do Estado (MPE) indicar que a vítima teria sofrido uma emboscada pelos colegas, dois dos integrantes do tribunal votaram que a morte foi um acidente.
Os pedidos de soltura começaram a ser julgados em 30 de abril, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do desembargador Orlando Perri. Após o período de análise, Perri elencou mais de dez razões pelas quais não seria possível afirmar que os três PMs teriam planejado a morte de Sheifer.
Segundo Perri, a “perícia mostrou que as condições de visibilidade não permitiam enxergar uns aos outros”, o que teria causado o “acidente”. O desembargador também enfatizou que os envolvidos prestaram socorro à vítima e a levaram ao hospital mais próximo, além de fazerem o procedimento de reanimação durante o percurso.
Para Perri, a escolha de Scheifer em realizar a ação em condições de pouca visibilidade mostra que não houve planejamento e que as acusações de que eles teriam planejado a morte da vítima foram “ilação da promotoria”, ou seja, dedução a partir de fatos como a reunião dos três envolvidos no hospital após o atendimento de Scheifer.
Os acusados estavam presos desde março, após uma decisão da Vara Militar de Cuiabá, que acatou a denúncia do MPE. A motivação do crime, segundo o MPE, foi evitar que a vítima adotasse medidas contra os denunciados que pudessem resultar em responsabilização e, até mesmo eventual perda da farda, por desvio de conduta em uma operação que culminou na morte de um dos suspeitos de roubo na modalidade “novo cangaço”.
Scheifer morreu com um tiro no tórax durante operação de busca a suspeitos de assalto a bancos. Inicialmente foi informado que teria sido atingido por bandidos. Porém, uma perícia técnica comprovou que foi do fuzil de um cabo da PM que saiu o disparo que atingiu o tenente do Bope. Outros dois policiais foram denunciados como cúmplices por confirmarem a versão sobre a morte no confronto. À época, Scheifer comandava ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
