O diretor de Obras e Cooperação do Exército Brasileiro, general Paulo Roberto Viana Rabello, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Antônio Leite dos Santos Filhos, receberam, em audiência, a comissão especial com lideranças de Sorriso e região que cobram obras de duplicação da rodovia BR-163, no Nortão, e conclusão de trechos que estão paralisadas pela concessionária Rota do Oeste, há mais de dois anos, “mesmo diante do pagamento sistemático do pedágio em nove praças”. Eles entregaram relatório com sugestões tanto para o caso de o contrato ser rescindido com a concessionária, que alega a necessidade de aditivo para dar sequência às obras, quanto para o caso de o consórcio continuar no processo, porém, com as necessidades da população levadas em consideração. É reivindicada a retomada das obras pela “porção norte da rodovia, tendo em vista que foi priorizado, conforme alegam as entidades, o trecho entre Rondonópolis e a divisa com Mato Grosso do Sul e, ainda, a alteração do modal no sentido sul-norte ante a finalização das obras da BR-163 em direção a Miritituba (PA) e Santarém (PA)”.
“Dentre as sugestões estão a possibilidade de, em eventual caducidade ou rescisão contratual, que o DNIT, em parceria com o Exército Brasileiro, possa dar sequência à manutenção da rodovia até que ela passe por nova licitação e, ainda, sugestões contratuais quanto aos critérios de cronograma de execução das obras, tanto para eventual aditivo, como para uma nova concessão”, apontou o presidente da OAB em Sorriso, Fernando Mascarello.
A comissão também propôs ao governo federal a realização de audiências públicas com a população da região Médio Norte. O prazo para que sejam feitas as discussões sobre a readequação contratual com o consórcio acaba em 20 de setembro deste ano para que as obras sejam retomadas após o período das chuvas em 2020. “Este relatório sintetizou a angústia popular em virtude da paralisação das obras de duplicação da rodovia BR-163 e, ainda, por conta das precárias condições de manutenção e trafegabilidade da rodovia”, acrescentou o presidente da OAB Sorriso. O relatório foi elaborado também com apoio da OAB de Sinop e Lucas do Rio Verde.
As entidades criaram uma comissão especial e produziram um documento onde constam angústias e expectativas da população da região médio norte de Mato Grosso a respeito da conclusão das obras.
O prefeito de Sorriso, Ari Lafin, o presidente da Câmara Municipal, Claudio Oliveira, também estiveram na audiência no DNIT. A informação é da assessoria da OAB.
