O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM), disse que vai dar celeridade à tramitação do projeto de lei entregue ontem pelo governador Mauro Mendes (DEM) pedindo autorização do parlamento para a contratação de U$ 250 milhões junto ao Banco Mundial para quitar outra dívida, do mesmo valor, com o Bank of America, mas alertou que não vai atropelar os prazos regimentais.
“Vamos dar o prosseguimento mais rápido possível dentro da Assembleia, mas, é evidente que nós temos que reunir os deputados e mostrar para eles também este projeto, falar da importância que isso tem para Mato Grosso. Nós estamos passando por um momento difícil, com um passivo nas contas e aumento nas despesas mensais, então isso vem ajudar muito a gente aqui no estado, especialmente nestes quatro anos em que vamos fazer uma economia de quase R$ 800 milhões”, declarou.
A apresentação do projeto foi acompanhada por Botelho, pelo líder do governo Dilmar Dal Bosco (DEM) e pelo primeiro-secretário da Assembleia, Max Russi (PSB), que saiu do evento pouco antes do final.
No parlamento, a mensagem precisa de análise das comissões permanentes, entre elas as voltadas às finanças e a de Constituição e Justiça, além de três votações em plenário.
Conforme Só Notícias já informou, o prazo de pagamento será em 20 anos, com juros de 3,5% ao ano. As cláusulas e o contrato para a operação de crédito foram discutidas no decorrer desta semana durante reuniões entre a missão do Banco Mundial e servidores da Secretaria de Fazenda.
Mauro disse que o empréstimo dará alívio no fluxo de caixa em um curto espaço de tempo, o que propiciará o pagamento de fornecedores e servidores. “Em quatro anos nós teremos uma economia de quase R$ 800 milhões. Essa economia será importante para o reequilíbrio das nossa contas s e, principalmente, para ajudar a quitar uma enorme cadeia de fornecedores que estão hoje em atraso por inadimplência do estado de Mato Grosso”.
O governador destacou ainda que o alívio de caixa será usado para melhoria da performance do Estado no cumprimento de outras obrigações como o pagamento da folha salarial dos servidores e a implementação das políticas públicas.
Embora Mato Grosso esteja crescendo acima da média brasileira, sua situação fiscal se deteriorou drasticamente desde 2015, devido ao alto crescimento da folha de pagamento (salários e aposentadorias) que aumentou 67% em termos reais de 2011 a 2018. O resultado foi o acúmulo de atrasos nos pagamentos a fornecedores que atingiram R$ 2,4 bilhões (15% da receita) no final de 2018, de acordo com estimativas do Banco Mundial, informa a assessoria.