A senadora Selma Arruda (PSL) faz parte da Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção, formada por deputados e senadores, que foi lançada hoje. O pacote anticrime e anticorrupção, apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será uma das prioridades de atuação grupo. A frente reúne 215 deputados e seis senadores, de 24 partidos.
“Eu vim do Judiciário mas o único poder que ainda não foi remexido, cujas vísceras ainda não foram abertas, é o Judiciário. E o Ministério Público também. Precisamos saber o que acontece lá. Algumas autoridades se comportam como majestades e ainda não se deram conta que são servidores públicos e devem prestar contas. Não precisamos ter sigilo de nada para (a população) saber que bens temos e quanto temos no banco”, discursou.
De acordo o deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), o grupo também atuará na defesa do projeto de lei que restringe o foro privilegiado e a execução da pena após condenação em segunda instância. O parlamentar disse ainda que estará na pauta da frente a proposta que estabelece a competência da Justiça Federal ou estadual em casos que envolvam crimes de caixa 2.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação Lava Jato.
Para o senador Alessandro Vieira (PPS/RS), autor de pedido para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para analisar as cortes superiores, o Judiciário é o único ponto intocado no Brasil. “Temos que mostrar que somos todos iguais. Não estamos sós. É muito claro o desejo da sociedade. A luta pelo combate à corrupção é de todos nós”, disse.
Para o fundador da Associação Contas Abertas, economista Gil Castelo Branco, o grupo parlamentar representa a oportunidade de ter uma frente parlamentar avançada atuando no combate à corrupção por meio de atualização nas leis brasileiras. O economista lembrou que tramita Câmara dos Deputados 344 propostas de combate à corrupção e 98 no Senado, segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado em 2017.
(Atualizada 19:47hs)
