O prefeito Emanuel Pinheiro anunciou, hoje, ações para garantir o tratamento dos pacientes que estavam sendo assistidos pela Santa Casa. Foi realizado levantamento de todos os pacientes que estão em tratamento na Santa Casa para que eles sejam reagendados para outros hospitais contratualizados, ação que já está em andamento. Os pacientes que possuem agendamento para a Santa Casa serão reagendados em outras unidades hospitalares.
Ele disse que as normas do SUS e da lei das licitações e contratos deixam claro que nenhuma instituição contratualizada pode rescindir ou suspender os serviços sem notificação prévia de no mínimo 90 dias, fato que não foi praticado pela Santa Casa e a secretaria municipal de Saúde e a procuradoria Geral do Município vão tomar as medidas legais cabíveis para notificar e responsabilizar a unidade e seus dirigentes “uma vez que esses serviços já foram pagos. O que a Santa Casa fez com seus pacientes foi uma violência contra a vida humana”, disse Emanuel.
Em relação aos pacientes renais adultos, que fazem hemodiálise na Santa Casa, houve reunião com os prestadores de serviço de tratamento renal para alinhar o acolhimento destes pacientes, que não podem deixar de passar pelo procedimento, bem com com as equipes do Hospital de Câncer e Hospital Geral visando acolhimento da demanda da Santa Casa de todos os pacientes oncológicos. “São 652 pacientes em tratamento contra o câncer, sendo cerca de 40 crianças. Deste total 70% são pessoas vindas de cidades do interior e apenas 30% de pacientes da Capital. Ou seja, Cuiabá está absorvendo sozinha a demanda de todo o estado, então é justo que o Governo também ajude com recursos para conseguirmos resolver o problema”, disse o prefeito, através da assessoria.
Sobre a questão dos funcionários da Santa Casa, que estão há meses sem receber salários, Emanuel divulgou uma agenda de reuniões com instituições como governo do Estado, Ministério Público, Tribunal Regional do Trabalho e Ministério da Saúde para buscar auxílio no sentido de conseguir recursos para chegarem a uma solução. “Os funcionários estão com quatro folhas salariais atrasadas além do 13º. A prefeitura não deve mais nada para a Santa Casa, mas mesmo assim vamos em busca de uma solução. Só faremos o adiantamento de mais recursos para o hospital se tivermos uma garantia de que esse dinheiro será usado exclusivamente para pagamento dos servidores. Na quarta-feira que vem irei à Brasília para uma reunião com o ministro da Saúde e só após este encontro vou anunciar a decisão em relação ao que será feito daqui por diante”, finalizou.
