O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou hoje (1º) a resolução que previa a aplicação de multas para pedestres e ciclistas que cometessem infrações no ambiente de trânsito, circulando fora das áreas permitidas. A medida entraria em vigor nesta sexta-feira, depois de ter sido adiada por 12 meses.
O órgão, subordinado ao Ministério da Infraestrutura, disse que revogou a medida levando em consideração o fato de que o assunto exige discussões que envolvem engenharia, educação e fiscalização de trânsito.
Além disso, o conselho também elencou, entre os motivos, a necessidade de se promover campanhas educativas para o trânsito. O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020, envolvendo os pedestres, ciclistas e motociclistas. O tema escolhido para a campanha 2019/2020 foi: No trânsito, o sentido é a vida.
“Antes de estabelecer sanções, deve-se promover efetiva campanha educativa para que todos os envolvidos no trânsito respeitem aqueles que são mais vulneráveis e que eles próprios saibam como ter uma atitude preventiva de acidentes”, afirmou o órgão em nota.