As administrações municipais de Mato Grosso estão aprimorando a gestão de medicamentos da rede pública de saúde (SUS) e da alimentação escolar distribuída nas escolas municipais. É o que ficou evidenciado no Relatório de Análise dos Controles Internos nos setores de alimentação escolar e gestão de medicamentos de 2018, publicado esta semana pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.
A avaliação dos dados enviados pelos controladores internos de 113 municípios foi produzida pela equipe do Programa Aprimora do TCE, que desde 2015 desenvolveu uma metodologia baseada em conceitos como governança e gestão de riscos. As informações foram geradas com base em auditorias de avaliação quanto aos critérios de controle interno utilizado para compras, estocagem e distribuição de alimentos e medicamentos. Esse é o segundo ciclo de avaliação dos controles internos nestes dois setores importantes das administrações públicas municipais. Em 2016 foi divulgado o primeiro diagnóstico e envolveu 124 municípios.
Dados relativos ao controle interno em 2018, referentes à gestão de alimentação escolar. demonstraram que houve melhora nos controles internos de boa parte dos 113 municípios que enviaram as informações ao TCE. Em 60,48% deles o nível de maturidade ficou entre 40 e 70% (intermediário). Conforme explicou o coordenador do Aprimora, Richard Maciel de Sá, ainda é necessário evoluir no processo de aquisição, utilizando os valores de mercado para compra dos produtos. Ao mesmo tempo, dar atenção à quantidade e estocagem dos alimentos.
Em 2016, quando foi divulgada a primeira pesquisa, em 43,5% dos municípios mato-grossenses havia ausência completa de normatização de critérios de pesquisa de preços de gêneros alimentícios para merenda escolar na realização de licitação e, em 36,3% deles, o controle era informal e quase sempre apresentava falhas. Quando eram feitos contratos para a compra desses produtos, em 21,8% dos municípios não existia controle de fiscais para atuar nas aquisições de gêneros alimentícios.
Sobre a merenda escolar, em Lucas do Rio Verde, o controle interno da alimentação escolar em 2015 era considerada boa e chegou ao nível de maturidade de 71,81%. No ano passado, com as novas ferramentas e iniciativas do município para dar eficiência ao setor, o nível de maturidade subiu e alcançou 85,33%. Em Tapurah, município do Norte do Estado, os índices saltaram de 69,57% em 2015 para 80% ano passado. A Capital Cuiabá também melhorou na gestão da merenda escolar. Em 2015 o índice de maturidade do controle interno era de 40,55%. Em 2018 subiu para 68%.
Em Nova Mutum, que havia implantado sistemas mais avançados de compra, acondicionamento e distribuição de remédios no município em 2015 (68,06%) aprimorou ainda mais o controle interno e atingiu 71,43% em 2018.
Rondonópolis, maior cidade do sul do Estado, também buscou dar mais eficiência à logística de medicamentos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal. Em 2015, o nível de controle era básico (27,78%) e, ano passado, subiu para o nível intermediário, com 55,56%.
A informação é da assessoria do tribunal.
