Os atendimentos pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS) de obstetrícia, nefrologia, oncologia e UTI adulto e neonatal que haviam sido suspensos pelo Hospital Santo Antônio, semana passada, por falta de pagamento por parte do governo estadual, foram retomados esta manhã. Em nota a unidade informou que o “Ministério Público determinou em favor da fundação o bloqueio dos valores para pagamento. Todavia determinou o imediato retorno das atividades”. A unidade havia ajuizado “ações para o bloqueio das contas do Estado e satisfação dos valores a serem pagos a Fundação de Saúde Comunitária, referente ao Contrato 069/2018, firmado com o Governo de Mato Grosso. Na última quarta-feira, o bloqueio foi determinado e retorno das funções sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal dos administradores”, informa o hospital.
O judiciário determinou bloqueio contas públicas de 80% do valor de repasse devidos dos meses de novembro e dezembro ( R$ 2,4 milhões), que devem ser transferidos para a fundação em até 48 horas. A unidade tem para receber aproximadamente R$ 4,5 milhões correspondente a 3 meses de serviços prestados pelo SUS.
Conforme Só Notícias já informou, o promotor de Justiça Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto expôs ao judiciário que a suspensão dos serviços de saúde estão causando prejuízo a população já que a fundação não tem recursos financeiros para arcar sozinha com os custos da manutenção e a situação é tão critica que pacientes em estado grave na área de obstetrícia estão sendo encaminhados para unidades hospitalares em Sorriso e Colíder em condições de risco tanto para a vida da gestante como para o bebê. A assessoria do MP informa que o promotor relatou que, no último final de semana, mãe e filho faleceram após serem submetidos a um longo período de espera para atendimento sendo submetidos a procurar ajuda médica em Sorriso.
“O fato do Estado de Mato Grosso, não cumprir com sua obrigação em realizar os repasses previstos no contrato celebrado com a Fundação Comunitária de Saúde de Sinop, gestora do Hospital Santo Antônio, estão causando condição de extremo risco para a população local, carecendo da intervenção imediata do Judiciário a fim de obrigar o Estado e a Fundação a manterem, os serviços de obstetrícia, nefrologia, oncologia e UTI adulto e neonatal aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS residentes em Sinop ou região, ressaltou o promotor na ação que foi ajuizada.