Mato Grosso passará a contar ainda este ano com novas rotas de ônibus interligando as várias cidades. A secretaria estadual de Infraestrutura e Logística fará, mês que vem, o processo de contratação emergencial de empresas para operar o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros estadual pelo período de seis meses. Serão 13 lotes, divididos em oito mercados, contemplando várias regiões com rotas de Cuiabá para Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças, Tangará da Serra, Rondonópolis, entre outras.
O edital contemplará 13 lotes nas categorias básica (lote I) e diferenciada (lote II), que não foram contratados na concorrência pública de 2012. e o serviço diferenciado integra as chamadas linhas diretas, com paradas apenas em cidades polos. Já no serviço básico os ônibus fazem paradas em diversas localidades, conhecido como “pinga-pinga”.
Atualmente apenas as rotas classificadas como mercados 1 (Cuiabá/Básico), 2 (Rondonópolis/Diferenciada) e 7 (Alta Floresta/Diferenciada) têm contratos com o Estado. Na contratação prevista para março as rotas de Rondonópolis e Alta Floresta serão contempladas também com a modalidade básica de transporte.
A intenção do Governo do Estado com o processo é regularizar o transporte intermunicipal, barrando a atuação de empresas que não têm contrato formal. Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação da secretaria, Jossy Soares, a contratação emergencial para o modal irá seguir os mesmos moldes da licitação principal, porém com menos requisitos frente a procedimentos tradicionais.
“As exigências na emergencial serão menores. Não será pedido outorga das empresas (aporte inicial) e nem grandes investimentos como garagens, por exemplo. O processo será mais simplificado até porque o período de operação do sistema será por seis meses, podendo fazer ao final uma nova contratação emergencial para que o serviço continue até que se faça a licitação e contratação definitivas”, explicou ele. O governo estadual optou pela modalidade de contratação emergencial, sob orientação do Ministério Público do Estado (MPE), para evitar que ocorra paralisação do processo, como vem perpetuando desde 2012 devido a ações judiciais impetradas por empresas do setor que atuam no mercado sem legalização.
Ele apontou que outro ganho para população é o barateamento da tarifa pelo fato de estar baseada em estudo elaborado pelo Instituto Militar de Engenharia, o qual considera a otimização dos recursos. “Anteriormente e, ainda hoje, as linhas de ônibus cortam todo o Estado, e são dispersas. Essa nova lógica de mercado concentrou os investimentos por regiões e, consequentemente, as empresas terão menos custos. Isso possibilitará que a tarifa seja reduzida, ficando bem abaixo do que é praticada hoje”, garantiu Jossy Soares. A informação é da assessoria.
