O Fórum Agro MT formado pela Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) – Associação dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) e Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat) divulgou nota, esta tarde, informando que vai “avaliar a legalidade das decisões tomadas” pelo governo do Estado e Assembleia Legislativa com as mudanças feitas no Fethab, resultando em aumento no percentual pago pelos produtores. O Fórum também vai “acompanhar ainda mais de perto o destino dos recursos arrecadados e cobrar para que sejam efetivamente utilizados nas áreas em que serão distribuídos, principalmente nas obras de infraestrutura”, cobrou.
O Fórum Agro reafirmou que o governo Mauro Mendes fez mudanças no Fethab, aprovadas pela maioria dos deputados da atual legislatura, com “alterações significativas para o agronegócio do estado, entre elas o aumento expressivo das alíquotas dessa contribuição aos setores produtivos da soja, algodão, bovinocultura e madeira e a inclusão do milho e da carne. Segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), neste ano o Estado pode vir a arrecadar R$ 897,36 milhões do setor da soja, representando uma alta de 19% em relação ao ano passado. No caso do milho, a contribuição pode chegar a R$ 177,40 milhões, considerando os 77% da produção que sai do estado para outras Unidades da Federação ou para a exportação. No algodão, o salto previsto é de 454%, indo para R$ 177 milhões de recursos arrecadados”.
“No setor da bovinocultura de corte a previsão da contribuição também aumentou significativamente com a inclusão das carnes e miúdos para a exportação e para o gado em pé que sai do Estado, assim, estima-se que o valor salte de R$ 168,76 milhões para R$ 198,82 milhões, resultando em um aumento de 17,81%. Portanto, o volume total que o governo pretende arrecadar este ano com os setores da soja, milho, algodão, gado e madeira pode passar dos R$ 971,98 milhões, de 2018, para R$ 1,47 bilhão”, aponta o Fórum.
As entidades recordam que suas lideranças “trabalharam exaustivamente em uma contraproposta para que os impactos do projeto do governo sobre as margens líquidas da produção e da competitividade do setor fossem minimizados. Vale destacar que o setor produtivo rural já contribui substancialmente com os impostos arrecadados, mas precisa, assim como a sociedade em geral, visualizar o retorno desses recursos nos serviços essenciais que competem ao Estado fazer nas áreas da educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, entre outros”, conclui, através da assessoria.
