Representantes de diversos setores se reuniram, hoje, com o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, para discutir o projeto enviado pelo governador Mauro Mendes à Assembleia Legislativa, que prevê aumento na taxação do agronegócio em Mato Grosso. Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso (Sindifrigo-MT), Paulo Bellicanta, ambas as partes apresentaram números e houve discussão sobre os impactos.
“Expusemos a dificuldade de alguns setores e o que poderia causar o acréscimo. Já o governo expôs as suas necessidades. A partir disso, discutimos setorialmente os números. Ficou agendada uma nova reunião para amanhã (terça-feira) e, então, podemos ter uma evolução prática”, afirmou Bellicanta, ao Só Notícias.
Para Paulo, o setor frigorífico em Mato Grosso pode ter dificuldades, caso as mudanças sejam aprovadas. “Podem impactar muito negativamente. O setor gera valores bilionários, mas as margens de rentabilidade são baixas. De repente, com uma lei qualquer, pode inviabilizar. Tomar todo o lucro ou mais do segmento. Não é algo tão simples”.
Em contrapartida, Bellicanta adiantou que o setor pode negociar com o governo, desde que haja garantias sobre o corte de gastos. “Ainda que o setor se sinta penalizado, ele entende que pode fazer algo a mais em prol do Estado. Agora, desde que o governo nos mostre onde vai cortar despesas. Que tenha um prazo pré-estipulado da tributação. O nosso medo é que tenha o aumento e, daqui a quatro anos, troca o governo e precise aumentar de novo, por conta daquilo que não foi feito, como cumprir a lei de responsabilidade fiscal, por exemplo”.
A reunião desta segunda-feira foi realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). O presidente da entidade, Normando Corral, foi um dos participantes. O encontro também contou com a presença do ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi, do primo dele, Eraí Maggi, e o vice-governador Otaviano Pivetta.
Conforme Só Notícias já informou, segundo o projeto enviado pelo governo à AL, o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) passará a incidir sobre as operações de exportações e, além da soja, algodão, madeira e gado em pé, outros produtos primários como o milho, cana de açúcar e a carne para exportação também serão taxados. Mais da metade da finalidade do fundo, que até então era para obras de infraestrutura em estradas, será destinada para outros investimentos do governo.
O setor produtivo rural divulgou que discorda da unificação das versões Fethab e Fethab 2, do prazo de permanência do imposto e do acréscimo da cobrança sobre as demais culturas. Em razão disso, deverá apresentar uma contraproposta ao governo.
Caso aprovada a mudança, a arrecadação estadual proveniente do novo Fethab passará de R$ 971 milhões para R$ 1,513 bilhão, um incremento de R$ 541 milhões ao ano aos cofres públicos. O resultado, de acordo com a equipe de Mauro, “será mais investimento em segurança, educação, assistência social e infraestrutura”.
