O novo ranking Escala Brasil Transparente (EBT) divulgado, nesta quarta-feira, pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou Sinop como a cidade de Mato Grosso com os maiores índices de transparência em relação aos dados públicos. O levantamento leva em consideração o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). No ranking nacional, a “capital do Nortão”, que obteve pontuação de 9.5, ocupa o 24º lugar.
Segundo a CGU, além de Sinop, apenas Várzea Grande (35º lugar no Brasil) e Cuiabá (56º) ficaram na faixa de mais alta de nota do ranking entre as cidades mato-grossenses, com 9.3 e 9.1, respectivamente. Lucas do Rio Verde obteve pontuação de 7.71 e ficou no 212º lugar. Primavera do Leste (310º com 6.74 ) e Alta Floresta (317º com 6.63) aparecem em seguida. Também foram avaliados Rondonópolis (401º lugar com 5.91 pontos), Sorriso (403º e 5.89), Tangará da Serra (446º e 5.57), Cáceres (529º e 4.89) e Barra do Garças (575º e 4.32).
Entre os Estados, Mato Grosso ficou na 11ª posição, com nota de 8.43. Pernambuco (9.4), Rio Grande do Sul (9.29), Distrito Federal (9.15), Santa Catarina (9.09) e Goiás (9.08) ficaram nas primeiras colocações no ranking. A unidade da federação que menos cumpre a LAI, segundo a CGU, é o Amapá, que obteve indíce de 5.99.
Para avaliar a chamada “transparência passiva”, a CGU verificou a existência de canais de atendimento ao cidadão e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas. Também entrou na avaliação a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via LAI e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado.
Em relação à transparência ativa – que se refere à publicação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa) – a CGU verificou, primeiramente, a existência de sites oficiais e de portais de transparência dos entes. Em caso positivo, os avaliadores buscaram dados previstos como obrigatórias pela LAI e outras legislações.
A Controladoria avaliou, durante o levantamento, 691 entes federativos. Apenas cidades com mais de 50 mil habitantes entraram na pesquisa.
