A audiência pública proposta pelo deputado Wilson Santos (PSDB) e realizada ontem à tarde, em Cuiabá, para discutir a taxação do agronegócio rendeu, na prática, a organização de um fórum para reunir as lideranças políticas, do agronegócio e reguladoras para encontrar uma solução que beneficie o Estado sem prejudicar a classe produtora. Como e quando este Fórum será estabelecido não foi definido.
O resultado agradou ao deputado tucano, que já discute o tema desde que retornou à Assembleia, há quatro anos, e que até então não havia reunido políticos, entidades como Famato, Aprosoja e Acrimat e até membros do Ministério Público para tratar do tema no mesmo espaço e ao mesmo tempo. Para Wilson Santos, existem condições para aumentar a arrecadação estadual.
“Aqueles que podem mais, precisam pagar mais. O agronegócio, em Mato Grosso, enriqueceu, mas o agro precisa dar a sua parcela de contribuição. E foi criado um Fórum para que continuem os debates e as discussões para que no ano que vem, de preferência ainda no primeiro semestre, nós possamos ter claro qual é a contribuição tributária que o agronegócio deve estabelecer e fazer aqui com o Mato Grosso. O agro já vem sendo taxado, mas não é o suficiente. E se há um setor, que está capitalizado no estado é o agronegócio, que pode ajudar o Estado a fazer esta travessia”, declarou.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Normando Corral, disse que o segmento está aberto ao diálogo. “É uma oportunidade que nos será dada para mostrar o quanto arrecadamos, o que representa o agro, o que pagamos, quais nossas necessidades e as dificuldades”.
Apesar da criação do Fórum, ainda há dúvidas em relação à forma de taxação do agronegócio. Wilson Santos defendeu o modelo sul-mato-grossense, que limita a exportação deixando uma parte para ser comercializada no Brasil e, consequentemente, cobrando o ICMS. O senador eleito Jayme Campos (DEM) não deu muitos detalhes, mas sugeriu a criação de uma alíquota semelhante à dos pecuaristas, e o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), conforme Só Notícias informou, propõe que a taxação chegue às trades e não aos produtores rurais.
O senador eleito Jayme Campos criticou a forma de incentivos destinada ao setor e destacou que há grande diferença entre a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, sinalizando que alguns produtores estão pagando menos do que deveriam. “Primeiro, temos que rever o conceito da aplicação dos incentivos; segundo, temos que ver de forma muito clara o combate à sonegação, sobretudo aqueles que dizem que estão exportando e deixam no mercado interno, pois há informações de que são mais de 30%, e, terceiro, buscar a agroindustrialização da nossa produção, seja da soja ou algodão”, questionou.
Vários deputados estaduais eleitos em outubro e que assumem em fevereiro participaram das discussões.
