O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia-MT), Eduardo Oliveira disse, em entrevista, na sede de Só Notícias, que os atrasos nos licenciamentos ambientais oneram o setor elétrico. Segundo ele, a demanda é muito politizada e sofre com com influência de organizações não governamentais e do próprio setor político. “Nosso sindicato vem fazendo esse debate com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que é o nosso órgão de licenciamento no Estado, desde o termo de referência, que ocorre quando tem a consulta de possibilidade de empreendimento hidrelétrico em algum local. Temos ajudado a construir e viabilizar no tempo menor a liberação das licenças de instalação e operação. Ocorre que esse assunto está politizado, com muita influência de organizações não governamentais e dos políticos. Os atrasos dos licenciamentos ambientais oneram o setor e influência diretamente na conta do consumir final”, criticou Oliveira.
O presidente explicou ainda que alguns empresários desistem de seguir com projetos de novas usinas devido as exigências e os custos que não fazem parte do impacto ambiental dos empreendimentos. “Durante a construção, a sociedade e Ministério Público acabam exigindo que o empreendimento construa coisas que não fazem parte da geração direta com o impacto do empreendimento. São exigidos construções de aterros sanitários, creches, hospitais, ponte em rodovia. Isso tem encarecido a implantação dessas usinas. Com isso, alguns acabam desistindo de seguir com projetos hidrelétricos”.
Na região Norte, estão sendo construídas três grandes usinas hidrelétricas no rio Teles Pires – Sinop, Colíder e em Paranaíta na divisa de Mato Grosso com o Pará. A última já entrou em funcionamento com a capacidade instalada, de 700 megawatts (MW), capaz de atender uma cidade quatro vezes maior que Cuiabá. “Isso gera empregos diretos e indiretos. Fomenta as indústrias estaduais e nacionais. O Brasil é autossuficiente na construção de turbinas e geradores. Nós exportamos conhecimentos de hidrelétricas para o mundo. Ao mesmo tempo, aquece o comércio local e gera energia limpa”.
Ainda de acordo o presidente da Sindenergia, a construção e funcionamento de novas usinas não influenciam no barateamento tarifário aos consumidores. “As redes hidrelétricas estão interligadas ao Consumidor Nacional (CN) formando uma grande malha brasileira de usinas. Essa energia gerada aqui em Mato Grosso, por exemplo, é injetada a energia confiável e poderá contribuir a não encarecer a tarifa no país. O problema da tarifa cara no Estado é que, especialmente na época da seca, precisamos do acionamento das termoelétricas. Com isso, são implantadas as bandeiras vermelhas, amarela e verde”.
Na avaliação do presidente a “tarifa não vai ficar (com preço) menor da noite para o dia. Não é assim que funciona. Na composição da tarifa sendo rural, comercial, industrial e residencial tem um componente de energia com até 40%. Aproximadamente, 35% dos impostos é Estadual e o restante Federal. Em Mato Grosso, o Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços (ICMS) da energia é o quarto mais caro com 27%. Depois, tem uma série de encargos. O que pode ser feito para reduzir a tarifa, a curto prazo, é diminuir a alíquota do ICMS. Já temos apontado isso para o atual governador (Pedro Taques) e o novo (Mauro Mendes)”, concluiu
