O Estado de Mato Grosso confirmou por meio da secretaria estadual de Infraestrutura (Sinfra), que fará a concessão de mais 233 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada no próximo dia 30, em São Paulo, mas a entrega de envelopes deve ser realizada hoje. Neste lote estão as concessões da MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, que dão acesso aos municípios de Barra do Bugres, Nova Olímpia, Tangará da Serra e beneficiará toda a região médio-norte. Estão previstos investimentos privados da futura concessionária na ordem de R$ 740 milhões na prestação de serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção e melhorias das rodovias por um período de 30 anos.
O governo do Estado tem previsão de arrecadar, inicialmente, R$ 3 milhões em outorga. Estudos técnicos orientam para cobrança de R$ 7,90 por praça de pedágio, que só serão instaladas após as rodovias receberem os investimentos em obras de melhorias necessárias.
Segundo dados oficiais da safra, divulgados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), a região médio-norte concentra 11,2 milhões de toneladas de soja (34,4%) e 12,3 milhões de toneladas de milho (44,6%). Segundo analistas, a região apresenta grande potencial de crescimento da produção.
“A concessão é vista pelo Governo do Estado como fundamental para o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso. O estado é líder nacional na produção de grãos e algodão e dono do maior rebanho bovino do país. A concessão potencializará a infraestrutura estadual”, afirmou o secretário estadual e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Transporte, Marcelo Duarte, por meio da assessoria.
Está é a segunda fase das concessões de rodovias estaduais realizadas pelo Pró-Estradas Concessões, programa de parcerias com o setor privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso.
Na primeira fase, realizada em fevereiro deste ano, foram leiloados 300 quilômetros das rodovias MT-100 em Alto Araguaia (lote 1), e MT-320 em Alta Floresta (lote 2), que também são utilizadas para o escoamento da produção.
Os dois primeiros lotes foram arrematados pelo Consórcio Via Brasil, que para o primeiro ofertou lance de R$ 10 milhões, representando ágio de 179,1% sobre o valor de outorga mínimo de R$ 3,6 milhões, definido pelo edital.
Para o lote 2, o consórcio ofertou o lance de R$ 6,16 milhões, maior valor de outorga fixa, representando um ágio de 516% sobre o valor de outorga mínimo, que era de R$ 1 milhão, conforme definido previamente pelo edital.
Ainda segundo a Sinfra, as rodovias da região do médio norte do estado, que serão leiloadas neste mês, apresentam maior extensão e complexidade em relação aos lotes anteriores leiloados e, por esse motivo, a data do leilão teve que ser prorrogada em duas ocasiões.
Com a concessão do lote 3, o Estado irá alcançar 533 quilômetros de rodovias concessionadas à iniciativa privada e espera atrair investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão com as concessões de rodovias.
As concessões de rodovias estaduais realizadas pelo Governo de Mato Grosso estão entre as iniciativas finalistas da 2ª edição do PPP Awards Brazil 2018. O Estado concorre como melhor do ano na categoria de melhor modelagem de concessão. Os vencedores serão anunciados em 11 de dezembro.
