Os aeroportos de Sinop, Rondonópolis, Cuiabá e Alta Floresta serão concedidos à iniciativa privada somente no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A previsão foi do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, os editais de concessão devem ser publicados ainda este ano, porém, serão leiloados somente no próximo ano.
Segundo Moreira Franco, a equipe de transição de Bolsonaro sinalizou que dará continuidade aos projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Além dos aeroportos de Mato Grosso, estão previstas as concessões de outros oito aeroportos no país, além de quatro terminais portuários, lotes na área de óleo e gás e da ferrovia Norte-Sul, que vai do Pará ao Rio Grande do Sul.
“A Ferrovia Norte-Sul é o sonho de integração do Brasil, que foi iniciado ainda na época de Dom Pedro II. O presidente [José] Sarney, no século passado, retomou este projeto, que foi iniciado e ficou parado como um dos símbolos de obras paralisadas no país”, lembrou Moreira Franco, conforme publicado na Agência Brasil.
Em outubro, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a publicação de edital para a concessão de 12 aeroportos administrados pela Infraero, entre eles os de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos.
O modelo adotado prevê que o concessionário terá liberdade para fixar as tarifas aeroportuárias dos diferentes serviços regulados para os passageiros (embarque, conexão, pouso e permanência),desde que a média de arrecadação das tarifas não ultrapasse a receita teto definida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
