A irmã de Alayne Bento Martins, 23 anos, que era moradora em Sinop e faleceu em Novo Progresso (PA), em setembro de 2015, foi inquerida no processo e será ouvida judicialmente nesta sexta-feira, em audiência na primeira Vara Criminal. O ex-namorado é o principal acusado de assassinar Alayne e forjar um acidente.
Em fevereiro deste ano, a juíza da 1ª Vara Criminal de Novo Progresso, Rafaela de Jesus Mendes, decidiu manter o recebimento da denúncia e a ação penal contra o ex-namorado da jovem. Em sua decisão, a magistrada apontou que “estão presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação penal, posto que presentes indícios suficientes de materialidade e autoria”.
Ela analisou a alegação da defesa do réu de “falta de justa causa para o exercício penal em razão de vício no laudo de exame de corpo de delito”. Os advogados justificaram que o documento não foi assinado por dois peritos oficiais ou “duas pessoas idôneas”. Para a magistrada, tal argumento “não deve prosperar vez que o simples do laudo de exame cadavérico ter sido assinado por um único médico não tem o condão de invalidar a prova pois foi suficiente para demonstrar o óbito da vítima, e, portanto a materialidade delitiva”.
Conforme Só Notícias já informou, em maio de 2016, a 6º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade acatar a solicitação da defesa e conceder habeas corpus para libertar o suspeito. Desde então, ele aguarda o desfecho do processo em liberdade, apesar do STJ ter autorizado uma nova prisão “caso demonstrada a sua necessidade”.
O réu foi preso no início de novembro de 2015, em Novo Progresso. De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Daniel Mattos Matias Pereira, o réu alegou, ao depor, que a vítima caiu, acidentalmente, de uma caminhonete Dodge Ram em movimento. No entanto, conforme Daniel, diversas contradições no depoimento teriam motivado o pedido de prisão preventiva.
Segundo consta no processo, Alayne estaria bebendo com o suspeito em um bar. Ao entrar na caminhonete, o rapaz teria agredido Alayne, após esta ter se recusado a beijá-lo. Segundo o próprio réu, a vítima abriu a porta do veículo em movimento, se desequilibrou e caiu do automóvel.
A sinopense morreu dia 29 de setembro. Ela chegou a ser socorrida e encaminhada ao Pronto Atendimento de Novo Progresso, de onde foi transferida para uma unidade médica particular, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Ela foi sepultada em Sinop.