O governador Pedro Taques acusou, hoje, o candidato Mauro Mendes (DEM) de ter sido beneficiado em mais de R$ 100 milhões em incentivos fiscais concedidos de forma irregular à sua empresa e citou dados do Tribunal de Contas do Estado e CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa apontando ainda a apuração no Ministério Público Estadual. Taques disse, hoje, durante o debate da TV Vila Real que há suspeitas de fraude na gestão Silval Barbosa (MDB) para beneficiar Mauro.
Ele menciona auditoria do TCE que, de outubro de 2003 a 2009, a empresa de Mauro foi beneficiada em R$ 46 milhões estimando que, até o momento, deixou de pagar mais de R$ 100 milhões em impostos. Houve 396 demissões declaradas pela própria empresa ao Ministério do Trabalho e, mesmo assim, conseguiu renovar o benefício por mais 10 anos, na gestão Silval Barbosa.
“Cortamos o ‘leitinho’ de muita gente. Eu não passo a mão na cabeça de quem quer que seja. Tomamos todas as medidas para revisar o programa de incentivos fiscais e cobramos a devolução do dinheiro das empresas que recebem esses incentivos. Desde o primeiro ano da nossa gestão, 156 empresas foram retiradas do programa por não estarem cumprindo com as contrapartidas”, disse Taques.
De acordo com o relatório da CPI a qual o governador fez menção, nos últimos 14 anos, a empresa do candidato não pagou 100% de ICMS. Conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado, o incentivo concedido poderia ser de máximo 95%. Ainda assim, para receber o benefício, a empresa precisaria de uma autorização do Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem). A autorização nunca foi concedida para empresa. O fato, segundo Taques, comprova que houve uma fraude para que o candidato ao governo deixasse de pagar os impostos como todo cidadão comum.
De acordo com o candidato à reeleição, sua gestão já recuperou R$ 1,5 bilhão de dinheiro da corrupção, por meio do CIRA (Comitê Interinstitucional de recuperação de ativos). O grupo foi criado por Taques em 2015 como uma alternativa para melhorar a arrecadação do Estado com a prevenção e repressão de atividades de danos ao erário e lesão patrimonial. O Cira é formado por vários órgãos que prestam serviços à população, como Ministério Público, secretarias de Segurança Pública e de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado. “Até o final do ano, chegaremos a R$ 2 bilhões recuperados daqueles que lesaram os cofres do Estado. Estes recursos estão sendo utilizados para saúde, segurança, educação, e outras despesas, como pagamento de salários”, finaliza Pedro Taques.
Outro lado
Mauro negou irregularidades de sua empresa no recebimento de Incentivos Fiscais desde 2003. “Estamos liderando todas as pesquisas e isso faz com que os adversários, que invés de focar em propostas, eles começam a fazer ataques pessoais, muitas vezes se utilizando de mentiras ou distorcendo a realidade”, rebateu. Ele concluiu apontando que governador esqueceu de governar e que não é mais do Ministério Público federal (MPF) para fazer acusações.
