A Justiça do Trabalho de Mato Grosso movimentou R$ 967 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21 deste mês. O montante é para pagamento de dívidas de empregadores que já haviam sido reconhecidas em juízo. Para isso, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho fizeram mutirões para realizar audiências extras de conciliação e executar as sentenças por meio de acordos com as empresas ou por meio de leilões e bloqueios de valores.
As ações de execução são voltadas para os devedores que não pagaram os valores devidos, seja por uma impossibilidade momentânea, seja por uma tentativa de fugir às obrigações impostas em juízo. Para o primeiro caso, a Justiça do Trabalho realizou, durante a 8ª Semana, 8.239 acordos entre empregadores e empregados. Isso resultou na quitação de dívidas trabalhistas no valor de R$ 451 milhões – R$ 18 milhões a mais que em 2017.
Para os empregadores que buscam ocultar bens e não pagar o estipulado pela justiça, há os bloqueios judiciais feitos pelo sistema BacenJud e o leilão de bens. Nesse caso, para dar efetividade às sentenças, ou seja, para que as parcelas reconhecidas sejam efetivamente pagas, a Justiça do Trabalho utiliza diversos recursos tecnológicos para localizar bens de devedores para fins de pagamentos da dívida. Somente por esses meios foram feitas 27 mil solicitações de bloqueios de valores em conta, no total de R$ 344 milhões, R$ 77 milhões a mais que no ano passado.
Também foram promovidos 645 leilões de bens, nos quais foram recolhidos R$ 171 milhões para os empregados. Essa quantia superou a 7ª Semana em R$ 52 milhões.
“Esses resultados demostram como a ação é efetiva e importante e como a Justiça do Trabalho está a cada ano, mais preparada e equipada para a busca patrimonial”, destacou o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, por meio da assessoria.