O Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso prorrogou a validade do concurso público para recrutar membros, realizado e homologado em 2016. A seleção de defensores ofertou 19 vagas e classificou 57 pessoas, uma deficiente. Até o momento, 28 candidatos foram nomeados, mas apenas 22 estão em exercício. Dos seis, quatro assumiram e depois pediram exoneração e dois renunciaram à vaga. A decisão foi tomada em reunião realizada, ontem.
O defensor público-geral, Silvio Jeferson de Santana, lembra que a Instituição precisa de 66 novos defensores públicos para conseguir completar o número de vagas efetivas e, assim, atuar em todo o Estado. “Mas, diante da incapacidade orçamentária, a Instituição só consegue convocar o número de vagas ofertadas”. Atualmente a Defensoria está em 47 das 79 comarcas de Mato Grosso, com 189 defensores.
“O concurso tem validade de dois anos e o edital traz a possibilidade de prorrogação por igual período. Optamos em ampliar o prazo de validade por esta ser a alternativa mais econômica e eficaz para a máquina pública. Além disso, a prorrogação nos permitirá repor essas vagas pelos próximos dois anos, já que muitos aprovados aqui são de outros estados e, quando passam nos locais de origem, optam em voltar para casa”, afirmou Santana, por meio da assessoria.
O Conselho tratou de outros 30 itens relacionados à organização de procedimentos internos, procedimentos que apuram conduta dos recursos humanos, reforço na estrutura de serviços, movimentação na carreira, revisão de decisões, além de debater temas que afetam a Instituição. Durante a reunião, o ouvidor-geral do órgão, Lúcio Nascimento, reapresentou a solicitação da criação do Núcleo de Direitos Humanos no órgão e os conselheiros se comprometeram a tratar do tema em reunião específica.
O defensor público lotado em Barra do Garças, José Edir Martins Júnior, foi promovido por merecimento pelos conselheiros e a sua lotação agora é na comarca de Rondonópolis. Já o defensor Ricardo Bosquesi deixa Pontes e Lacerda e passa a ser lotado na comarca de Alto Araguaia, por remoção. Ambos foram elogiados pelos relevantes serviços prestados à Instituição, trabalhos que foram considerados pelos conselheiros, na hora da escolha.