O desembargador Gilberto Giraldelli, da Terceira Cãmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou o pedido de liberdade feito pela maquiadora Cleia Rosa dos Santos Bueno, 34 anos. Ela é acusada de mandar o amante Adriano Gino, 29 anos, matar o marido, Jandirlei Alves Bueno, 39 anos. Ela também seria responsável por contratar os irmãos José Graciliano dos Santos, 30 anos, e Adriano dos Santos, 20, para matarem Gino.
Ao ingressar com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça, a defesa alegou que Cleia vem sofrendo “constrangimento ilegal” por ser mantida presa. O advogado afirmou que a maquiadora é inocente e apontou “fragilidade dos elementos” que a colocam como mandante dos homicídios. Segundo ele, a acusada confessou apenas ter atentado contra a vida de Adriano Gino, “em razão de ameaças e agressões que sofria por parte dele”.
O advogado ainda reclamou excesso de prazo na custória cautelar, que já passa de 90 dias, o que, para ele, caracteriza “antecipação de pena”. A defesa apontou também que Cleia tem uma filha menor de 12 anos, o que lhe garante o direito de ter a prisão preventiva convertida em domiciliar.
Ao negar os pedidos, Giraldelli ressaltou que não encontrou “patente ilegalidade, abuso de poder ou teratologia a ensejar a concessão liminar da ordem, pois, da decisão combatida é possível se verificar que o douto magistrado de 1º grau entendeu por indispensável a restrição à liberdade da paciente para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal”.
Ele também apontou que “a mera alegação de que o indivíduo em tenra idade precisa dos cuidados e proteção de sua genitora não é suficiente para beneficiar a encarcerada com a prisão domiciliar, pois, se somente isso bastasse, todo e qualquer custodiada que possuísse filho com idade inferior a 12 anos incompletos teria o direito automático da substituição da prisão preventiva por domiciliar”.
O habeas corpus ainda será julgado pelos demais desembargadores da Terceira Câmara Criminal. O mérito do recurso ainda não tem data para ser analisado.
Conforme Só Notícias já informou, em primeira instância, a Justiça já havia negado a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Na ocasião, a defesa se baseou em uma lei de 2016 que autoriza a substituição por mães de filhos com até 12 anos, que ainda não foram condenadas. O pedido também foi negado.
“É certo que, no caso em comento, diante da imputação da suposta prática do crime de homicídio em face do ascendente dos menores, qualificado, em tese, pela motivação fútil consubstanciada no fato de a vítima não aceitar a separação, o que impedia a denunciada de assumir o romance com a segunda vítima, não autoriza a conversão de sua prisão preventiva em medida cautelar de prisão domiciliar”, consta na decisão de primeiro grau.
Em maio, a Justiça Criminal acatou a denúncia proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a maquiadora, que passou a responder por homicídio qualificado supostamente cometido por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, em relação ao assassinato de Jandirlei. Já pela morte de Adriano, Cleia foi denunciada por assassinato supostamente cometido por meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a impunidade de outro crime (no caso, a morte de Jandirlei).
José Graciliano e Adriano respondem pelo homicídio de Gino, supostamente cometido mediante promessa de recompensa, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O trio também foi denunciado por ocultação de cadáver em relação à morte de Adriano Gino.
A maquiadora é acusada de mandar o amante Adriano matar o marido e, depois, teria contratado José e Adriano, que trabalhavam como vigilantes na rua da suspeita, para matar o amante. Ela e os outros dois suspeitos foram presos no final de março por policias da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf). Os dois homens levaram os investigadores até o local onde o corpo de Gino foi enterrado, em uma área de mata, na estrada Alzira. Ele estava desaparecido desde o dia 23 de dezembro do ano passado. Na mesma vala, foi encontrada a motocicleta da vítima.
Jandirlei foi esfaqueado na residência do casal, no Jardim Florença, durante suposto latrocínio (roubo seguido de morte), que teria sido executado, segundo a polícia, pelo amante de Cléia. O marido da maquiadora foi atingido por dois golpes de faca, em outubro de 2016, e ficou internado por quase dois meses, porém, acabou falecendo. Na data do crime, a mulher contou à polícia que estava em casa, na companhia do esposo, quando foram rendidos por dois assaltantes. Na versão contada, Jandirlei teria reagido e sido esfaqueado.
Já os dois irmãos, supostamente contratados por Cleia, contaram à Polícia Civil como mataram Adriano Gino. “Ela primeiro ofereceu R$ 5 mil, depois ofereceu um carro GM Prisma e nós aceitamos. Ela levou o amante até a casa dela, dopou com comprimidos e nós matamos com golpes de enxada. Depois colocamos no carro e escondemos o corpo”, disse.
Os irmãos estão no presídio Ferrugem. Já a mulher foi levada para a cadeia feminina de Nortelândia. A primeira audiência de instrução e julgamento do caso foi realizada na quinta-feira (30). Durante a sessão, foram realizados os interrogatórios dos acusados de envolvimento nas duas mortes, além de policiais e testemunhas.