O Sindicato dos Profissionais do Ensino Público (Sintep) convocou um protesto, que começará esta tarde, a partir das 15h30, contra a suspensão, durante o período de eleições, das contratações temporárias de funcionários para as escolas estaduais, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Conforme a sub-sede do sindicato, diversas escolas de Sinop já sentem os reflexos da medida e milhares de alunos foram prejudicados pela falta de professores.
Conforme levantamento da entidade, o caso mais grave é da escola Ênio Pepino, onde faltam 20 professores, o que totaliza 200 aulas vagas por semana. Na Nilza de Oliveira Pepino faltam 7 profissionais (140 aulas a menos). Na São Vicente de Paula são 5 professores ausentes, o que representa 80 aulas a menos.
Também faltam profissionais no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), Paulo Freire, Maria de Fátima, Zeni Vieira, Cleufa Hubner, Olímpio João Pissinati Guerra e Rosa dos Ventos. O sindicato ainda informou que não conseguiu quantificar a situação nas unidades Edeli Mantovani, Nossa Senhora de Lourdes, Jorge Amado, Nossa Senhora da Glória, Edna Dalabeta e Renê Menezes.
A presidente da sub-sede do Sintep em Sinop, Maria Aparecida Lopes, explicou que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), com base na legislação eleitoral, editou norma técnica proibindo a contratação temporária de profissionais. “Além disso, também mandou distratar todos os que haviam sido contratados desde o último dia 2”.
As contratações temporárias são feitas rotineiramente pelas unidades para suprir os afastamentos de profissionais efetivos. A suspensão atinge todas as escolas do Estado. “Na quarta-feira, houve uma reunião do Sintep em Cuiabá, com representantes da Seduc. O governo estadual se prontificou em fazer um termo de ajuste, porém, a Justiça não aceitou, alegando que a educação não é serviço essencial”, explicou Maria.
Ela ressaltou ainda que a situação é considerada grave pela categoria. “É uma perca muito grande para estes alunos. Uma legislação eleitoral não pode ser maior que o direito aos 200 dias letivos. (…) Imagina o risco para uma criança ou adolescente, ir para a escola e não ter aula. Aí, às vezes, pode ter que ir embora para casa e ficar na rua. Pode acontecer alguma coisa. Os pais estão indignados”.
O protesto dos profissionais da educação começará na praça da Catedral. Em seguida, os servidores irão até a sede do Ministério Público. De lá, seguirão para a sede do Tribunal Regional Eleitoral. O Sintep não soube informar se haverá aulas nas escolas estaduais durante a mobilização. “Possivelmente, as escolas irão trabalhar até as 15h, mas a gente não conseguiu quantificar”, disse Maria Aparecida.
A orientação do MPE à Seduc se deu com base na Lei nº 9.504/1997/STE, que proíbe as contratações temporárias durante o período eleitoral. Em nota à imprensa, a secretaria estadual informou que “já está adotando as medidas cabíveis para buscar alternativas de solução junto às instituições TRE e Ministério Público Estadual”.