O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja novamente decretada a prisão preventiva do suspeito de assassinar Luzinete Soares de Oliveira, 48 anos. A vítima foi morta a facadas, em uma residência localizada no bairro Vila Mariana. O crime ocorreu em março deste ano.
O acusado pelo crime é o marido de Luzinete. Ele foi localizado, ferido, em um bairro vizinho, logo após o assassinato. Em maio, no entanto, os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram substituir a prisão preventiva do suspeito, que havia sido decretada pela justiça criminal de Sinop, por outras medidas cautelares. Com a decisão, o réu foi colocado em liberdade.
Para o Ministério Público, a Primeira Câmara Criminal contrariou o Código de Processo Penal, pois “apesar da gravidade concreta da conduta do recorrido, entendeu ser perfeitamente possível a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares”. Segundo o promotor Marcos Regenold Fernandes, que assinou o recurso, a prisão “está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública”.
Regenold ainda destacou que o decreto foi “baseado na gravidade concreta da conduta, evidenciada pelo modus operandi empregado pelo recorrido, considerando que o crime ocorreu, supostamente, após uma discussão entre este e sua esposa, vítima, sendo que, o recorrido se apossou de uma faca e passou a golpeá-la, causando-lhe lesões, e o óbito, fato presenciado pela filha do casal, de 16 anos de idade”.
Conforme Só Notícias já informou, Luzinete chegou a ser socorrida e encaminhada para o Hospital Regional. Porém, não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade médica.
