Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram inalterada a decisão do júri popular que absolveu dois acusados de envolvimento nas mortes de Daniel Fabiano Paulo dos Santos, 23 anos, e Carla Letícia Cargnin, 19. As vítimas foram mortas a tiros, em janeiro de 2002, e deixadas em um matagal, a cerca de 30 quilômetros de Sinop, nas proximidades do trevo de acesso ao município de Vera.
Em março do ano passado, os dois réus, que respondiam por assassinato cometido por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para asseguração a impunidade de outro crime (em apenas um dos casos), foram absolvidos. Os jurados acataram a tese da defesa e do Ministério Público Estadual (MPE), entendendo que faltavam provas de envolvimento dos suspeitos.
A mãe de Carla, que é assistente de acusação, recorreu ao Tribunal de Justiça para tentar mudar a decisão do júri. Para ela, o entendimento dos jurados foi “contrário” às provas apresentadas. O objetivo do recurso era anular o veredito, para que a dupla fosse condenada.
Os argumentos da mãe de Carla não foram aceitos pelos desembargadores. Para o relator, desembargador Orlando Perri, “em que pese o esforço hercúleo da assistente de acusação ao defender que o julgamento foi contrário à prova dos autos, o que se conclui é que não há uma única testemunha presencial dos crimes, tampouco indícios seguros da participação” dos dois acusados.
A Polícia Civil divulgou informações sobre o duplo homicídio apenas em 2008. As investigações foram conduzidas pela delegacia municipal de Sorriso em conjunto com a Gerência de Inteligência Policial de Cuiabá. Conforme o delegado Daniel Rozão Vendramel, responsável pelo inquérito, a principal motivação do crime havia sido o envolvimento com o tráfico de drogas.
Segundo ele, Daniel era traficante, viciado em drogas e trabalhava para os suspeitos. “Daniel estava passando para trás (os acusados). Ele consumia mais do que vendia”, explicou o delegado, conforme divulgado pela assessoria, na época. Para a Polícia Civil, a segunda vítima, Carla Letícia, morreu porque sabia de toda a história do companheiro e poderia denunciar os autores do crime.
Ao serem julgados, os dois réus já estavam em liberdade. Ainda cabe recurso.
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