O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o médico de 40 anos, acusado de realizar um procedimento de lipoaspiração na noiva, uma moradora de Lucas do Rio Verde, utilizando os equipamentos e uma sala do Hospital Regional de Sorriso. A Promotoria quer que os dois paguem uma indenização mínima de R$ 100 mil por dano moral difuso.
Segundo a denúncia, ficou “comprovado documentalmente” que, no dia 30 de maio de 2016, o médico submeteu a noiva a procedimentos de “exerese de nódulo mamário e lipoaspiração abdominal, sem a devida e prévia regulação da paciente aos protocolos exigidos”. Conforme o MPE, a mulher deu entrada no Hospital Regional de Sorriso pelo Pronto Socorro, às 7h53min para a realização da cirurgia. “O prontuário foi gerado no mesmo dia em que foram realizados os procedimentos cirúrgicos, sendo que esta nunca havia estado no ambulatório da especialidade em questão, bem como não estava no mapa cirúrgico do dia”, diz o Ministério Público.
De acordo com a promotora Fernanda Pawelec Vieira, que assinou a ação, naquele dia estava marcada a cirurgia de um paciente internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal, que precisava “urgentemente” do procedimento. Segundo ela, a utilização da sala pelo médico e a noiva impossibilitaram a realização da cirurgia. Ainda conforme a promotora, a exerese de nódulo mamário” não é considerado um procedimento de urgência e emergência e “para a realização foram utilizados materiais públicos que são destinados às cirurgias oferecidas e reguladas pelo Hospital Regional de Sorriso”.
O MPE acusa o médico ainda de utilizar “bens e servidores públicos” para fazer o procedimento na noiva. “Os réus, alheios e indiferentes à finalidade e prioridade dos casos graves que deveriam ser atendidos, utilizaram a sala e equipamentos, além de medicamentos, que demandam processo complexo, demorado e caro para a desinfecção. Assim, até que a sala e os equipamentos estejam prontos novamente para o uso, os pacientes que estavam com suas cirurgias urgentes ficaram impossibilitados de ser atendidos”.
Na época, a direção do Hospital Regional informou que o médico era terceirizado e acabou afastado em razão das denúncias. A noiva dele, por outro lado, também acabou exonerado de um cargo comissionado em Lucas do Rio Verde.
A ação que pede a condenação deles será julgada na 4ª Vara Cível de Sorriso.
