Dados do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados, hoje, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam aumento de 4,4% nos casos de estupro em Mato Grosso no ano passado, em comparação com 2016. Foram 1.705 registros, contra 1.614, respectivamente. Segundo o levantamento, a taxa de ocorrências foi de 51 casos para 100 mil habitantes no ano passado e de 48,8 no ano retrasado.
Os números de tentativa de estupro também apresentaram aumento de 16,4% em 2017, quando houve 192 casos, em relação ao ano anterior, que registrou 163 ocorrências. Isso representou 5,7 casos a cada 100 mil habitantes no ano passado e 4,9 em 2016.
De acordo com o artigo 213 do Código Penal Brasileiro, o estupro é o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Considerado um dos crimes mais violentos, é classificado como hediondo. A pena é de seis a 10 anos de reclusão, e pode aumentar para oito a 12 anos se houver lesão corporal da vítima ou se a vítima possuir entre 14 e 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos se a conduta resultar em morte.
Para o delegado-adjunto da Delegacia de Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, Cláudio Álvares Santana, o aumento no número de registros é reflexo do empoderamento das mulheres. “Este é um fenômeno parecido com o que ocorreu com a Lei Maria da Penha, quando as mulheres passaram a ter mais coragem e se sentirem seguras em denunciar crimes de violência doméstica. As denúncias feitas por terceiros e a procura pelas próprias vítimas que sofrem o estupro aumentam a cada ano, por isso há mais registros de casos desta natureza”.
De acordo com a assessoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), da de;egacia especializada de Várzea Grande, por exemplo, uma média de nove a cada 10 casos são solucionado, com autoria identificada.
“Antigamente, as mulheres não tinham coragem de ir até a delegacia para registrar sequer uma tentativa de estupro, pois a cultura machista, muitas vezes, inibia a vítima. Mas isso mudou, e hoje temos delegacias especializadas, com atendimento individualizado e integral respeito à mulher”, acrescentou o delegado.