Um decreto, assinado pela prefeita Rosana Martinelli (PR), redefiniu os valores da média geral de Terra Nua (VTN), que é base para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). O tributo incide nos custos dos produtores e é corrigido anualmente. O valor médio por hectare para lavouras de “aptidão boa” passou de R$ R$ 4.554,60, em 2017, para R$ 6.352,56. Para lavoura de “aptidão regular” subiu de R$ 3.668,61 para R$ 5.691,10. “Aptidão restrita” aumentou de R$ 2.932,33 para R$ 4.622,17.
Já o valor médio do hectare de pastagem plantada aumentou de R$ 3.063,27 para R$ 4.168,27. Para silvicultura ou pastagem natural de R$ 1.295,50 para R$ 3.126,96. O valor do hectare para preservação da fauna ou flora aumentou de R$ 1.633,51 para R$ 2.459,37.
O reajuste, conforme consta no decreto, atendeu a uma instrução normativa da Receita Federal. A correção dos valores deve resultar em uma maior arrecadação para o município. Conforme dados do portal da transparência, do governo federal, Sinop recebeu, em 2017, R$ 1.305 milhão do ITR.
