O 20º Encontro Regional Centro-Oeste do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) irá debater na próxima segunda e terça-feira, os ‘Desafios para a Universalização do SUAS na Atual Conjuntura’. O encontro será realizado no Centro de Eventos Dante de Oliveira.
A abertura do evento está prevista para as 8h, com apresentações culturais e a presença de autoridades. Às 9h, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) lança o Projeto FestPeti – Festival de Teatro Infantil de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que será um circuito de apresentações de peças teatrais contra o trabalho infantil, com a participação de 19 municípios selecionados.
A primeira palestra do evento será conduzida pelo ministro Alberto Beltrame do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) sobre a Análise da Conjuntura: O Cenário Atual e os Impactos na Efetivação do Plano Decenal, com a participação de Elisa Nobre, do Fonseas, e Jose Roberto Zanch, do Congemas, Solange Zago coordenará a mesa. O segundo Painel debaterá a Assistência Social como Direito Constitucional e de Seguridade Social.
No período da tarde o Congemas debaterá o Pacto Federativo, Competências dos Entes Federados no SUAS em Tempos de Crise, com o palestrante José Rodrigues Rocha Júnior, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na sequencia haverá a palestra sobre Fenômenos que Expressam as Desproteções e as Especificidades Regionais, com a secretária da Setas, Monica Camolezi.
No segundo dia, serão ministradas oficinas sobre Parâmetro de Escuta de Crianças e Adolescentes em situação de violência, execução financeira e orçamentária, integração da proteção social básica com o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, as novas iniciativas do cadúnico: Rede Cadastro único, Relcad e Consulta Cidadão e os Desafios de Gestão do Programa Bolsa Família.
Para contextualizar os temas, os gestores municipais participarão de workshops sobre a Integralidade da Proteção Social, a Gestão Democrática e Comunicação no SUAS, a Integração dos Serviços, Programas e Benefícios, Aprimoramento da Gestão e a Gestão do trabalho, vigilância, além da Gestão Orçamentária e Financeira.
De acordo com a assessoria da Setas, ocorrerá também uma oficina específica sobre “O Papel da Assistência Social no Atendimento aos Migrantes”.