A audiência pública para tratar da concessão, por 30 anos, para a iniciativa do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e dos aeroportos regionais de Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta será realizada na terça-feira (19), a partir das 14h, tem um hotel, na avenida Presidente Marques, em Várzea Grande. Mato Grosso será o único Estado a ter um bloco com 5 aeroportos leiloados até o final deste ano, com previsão de, juntos, ter investimentos de aproximadamente R$ 800 milhões.
“A economia de Mato Grosso será fortemente impactada com essas concessões. Somos o único ente da federação com um bloco de aeroportos para ser leiloados. Estamos vivendo uma nova era para o setor aeroportuário de Mato Grosso. Poderemos ter, até mesmo, uma empresa internacional operando no Estado, dando um novo padrão de qualidade às nossas unidades e aos serviços prestados aos passageiros”, afirmou Marcelo Duarte, secretário de Infraestrutura.
A nova modelagem de concessões de aeroportos inclui mecanismos para a redução dos riscos do poder concedente ante eventual inadimplência da concessionária. O risco do não pagamento das outorgas, por exemplo, ficou menor porque a contribuição inicial, a ser paga antecipadamente pelo consórcio vencedor, representará parcela relevante do total da outorga mínima, adicionado ainda todo o ágio obtido no leilão.
Os consórcios vencedores do leilão da 5ª rodada deverão realizar os investimentos focados na melhoria do nível de serviço e de acordo com a demanda. Alguns investimentos iniciais obrigatórios também estão previstos no Plano de Exploração Aeroportuária (PEA) de cada aeroporto licitado. As obras de adequação da infraestrutura aeroportuária dependem das necessidades identificadas em cada ativo, consideradas as características operacionais de cada aeroporto. O prazo de execução das intervenções dessa etapa inicial, denominada Fase I-B, será de 36 meses para a maioria dos aeroportos leiloados, informa o Gabinete de Comunicação.