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Secretaria investiga suposta inexecução de pavimentação asfáltica no Nortão

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A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) reinstaurou uma tomada de contas especial aberta para apurar suposta inexecução parcial da pavimentação asfáltica da MT-206, entre o trevo de acesso de Paranaíta e o entroncamento com a rodovia MT-208, em Alta Floresta. O convênio com valor acima de R$ 18 milhões foi assinado em 2009.

No total, os recursos deveriam cobrir a pavimentação de um trecho de 38,4 quilômetros entre as duas cidades. Agora, a Sinfra apura se a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT-206 cumpriu os termos do convênio, incluindo a prestação de contas.

Para esclarecer a situação, o secretário Marcelo Duarte designou os servidores que atuam na comissão permanente da Sinfra. Eles poderão "praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, ficando a autoridade conveniada obrigada a prestar colaboração necessária que lhe for requerida".

O prazo de conclusão dos trabalhos é de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Em 2014, após uma denúncia de má qualidade do asfalto entre as duas cidades, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a instauração de tomada de contas especial. Uma equipe técnica do órgão fiscalizador chegou a fazer uma inspeção "in loco" e identificou falhas estruturais na pavimentação asfáltica.

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