Entidades do agronegócio mato-grossense entregam nesta terça-feira aos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, respectivamente Blairo Maggi e Henrique Meirelles, proposta para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) de 2017. Também conhecido como Plano Safra, o documento formaliza as políticas públicas para a agropecuária brasileira.
Para o ano-safra 2017/2018, que inicia em 1º de julho, o agronegócio pede que sejam disponibilizados R$ 205 bilhões para todo o país, cerca de 10% a mais que os R$ 185 bilhões assegurados para custeio e comercialização no atual ano safra. Mato Grosso contrata cerca de 10% do montante programado para o Brasil. Se mantida a participação, a agricultura e a pecuária de Mato Grosso poderão acessar R$ 20,5 bilhões.
Entre as principais reivindicações das entidades que compõem o Fórum Agro MT estão a redução da taxa de juros, a redefinição do Plano para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e retirada do limite semestral de recursos, que totaliza atualmente R$ 3 milhões por CPF. Diante da trajetória de queda da taxa básica Selic, projetada em 8,5% ao final de 2017 e abaixo de 10% no início do 2º semestre, o Fórum reivindica a redução dos juros do crédito para custeio agrícola e pecuário para 6,5% ao ano, para produtores enquadrados acima dos níveis de Pronaf e Pronamp.
Pedem ainda que seja alterado o limite por CPF para o custeio agrícola e pecuário de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões e que a liberação deste limite deixe de ser semestral e volte a ser anual. “Hoje 50% do recurso é liberado no 1º semestre e 50% no 2º”, comenta o presidente da Aprosoja, Endrigo Dalcin. Ele acrescenta que o setor precisa de um novo plano para armazenagem, já que Mato Grosso é um dos estados brasileiros que menos acessa o crédito para esta finalidade por causa das condições vigentes. “Temos um deficit de armazenagem de quase 35 milhões de toneladas, ou seja, quase 50% da produção (de soja e milho, estimada em 57 milhões/t)”.
O presidente do Sistema Famato, Normando Corral, lembra que apesar de Mato Grosso liderar a produção nacional de grãos, é o que dispõe da pior infraestrutura logística em comparação com os outros 4 grandes produtores nacionais. Na definição de Dalcin, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul são estados “poupadores” de recursos por manterem áreas produtivas já consolidadas, diferentemente de Mato Grosso, que ainda demanda muito investimento para ampliar a produção. E é com base nesta vantagem produtiva que o agronegócio estadual espera ter as reivindicações atendidas pelo governo federal.
“Esta é uma proposta de Mato Grosso para o Plano Safra 2017/2018. É a proposta de Mato Grosso, assinada em conjunto pelo governo do Estado e entidades do setor produtivo”, reforça o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk.
O Fórum Agro MT é formado pela Famato, Aprosoja, Ampa, Aprosmat, Acrimat e Acrismat.