A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), vai propor um projeto e a discussão para a federalização de 4 rodovias em Mato Grosso que somariam aproximadamente de 3.500 a 4.000 quilômetros de malha rodoviária propostas para serem federalizadas. A ideia é que com os investimentos do Governo Federal, o Estado seja dividido em 4 grandes eixos de rodovias norte/sul e outros 4 eixos leste/oeste.
Entre as rodovias estão por exemplo, o trecho de 48 km de Juína a Castanheira, que passaria a ser BR-174, e o de Colniza até a divisa com o estado do Amazonas. Outro trecho seria a MT- 322/BR-080 entre o distrito de Alô Brasil, em Bom Jesus do Araguaia, até Matupá, e da BR-242, no trecho entre Sorriso e Itanhangá. O outro trecho envolve a BR-251 que ainda não está implantada, entre os trechos de Água Boa até Pontes e Lacerda.
De acordo com o secretario Marcelo Duarte, Mato Grosso tem hoje muito menos rodovias federais do que outros estados, por isso foi feito um mapa que deverá ser apresentado à bancada de Mato Grosso no Congresso na tentativa de federalizar os trechos apontados. Conforme ele, a federalização é feita por meio da inclusão de trechos no Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73), passando, assim, os custos de sua manutenção para a União.
Mato Grosso tem avançado muito na pavimentação e reconstrução de rodovias, e a federalização seria um grande avanço na questão logística e de desenvolvimento, segundo Duarte. “É hora do governo federal unir forças ao estado para melhorar a infraestrutura do estado que mais produz grãos no país”. Duarte lembrou ainda que o Estado tem mais 1 mil km de rodovias federais ainda de terra.
Conforme o secretário, o desafio é grande já que apenas o trecho da BR 251, onde o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (DNIT) já contratou um estudo de viabilidade para implantação do traçado, foi criado. Os outros trechos todos ainda precisaram ser criados. “Temos que colocar, compreender toda a criação, vamos aperfeiçoar e levar para que nossa bancada faça a sugestão, pois são rodovias fundamentais, bastante alinhadas e bem distribuídas em todo Estado”.
Segundo ele, há muitos anos não são criadas rodovias federais em MT, o governo criou só os eixos principais, por isso é necessário fazer uma gestão para melhorar. Duarte lembra que o plano é apresentar um novo desenho logístico de Mato Grosso, mas lembra que será necessário mostrar e convencer o governo federal de que o Estado necessita de mais investimentos e mais rodovias para um crescimento acelerado. “Com esse volume de estradas federais, que são maiores, mais largas e com melhor logística, com certeza teríamos condições de desenvolver muito mais”.
No plano de melhorias para a malha viária do Estado, a Sinfra ainda quer lançar nesse segundo semestre um pacote com 3 concessões para rodovias estaduais somando aproximadamente 900 Km concedidos com um valor previsto de R$ 2 bilhões, em um primeiro momento. Nesse pacote inicial, os três lotes contemplam as rodovia MT-100, de Barra do Garças até a divisa com Mato Grosso do Sul; MT- 320, entre Nova Santa Helena e Alta Floresta; e outro lote na MT-358 (Barra do Bugres e Tangará da Serra).
De acordo com Marcelo Duarte, a ideia é que os trechos sejam concedidos sempre em 3 pacotes e assim que forem publicadas já sejam divulgados também os chamamentos para outros lotes. Atualmente, existem estudos preliminares que apontam a viabilidade para concessão de 1.400 km de rodovias – até agora o estado possui 674 km concessionadas. “Queremos fazer uma sequência e assim ir lançando de três em três, mas estamos definindo já que nem todas as rodovias têm viabilidade econômica para serem concessionadas”.
Conforme o secretário, a polêmica sobre as concessões existem, mas a casos como o da rodovia MT-130 (trecho entre Rondonópolis e Primavera do Leste) podem ser considerados um sucesso. Segundo ele, é uma rodovia estadual classificada como “ótima” na pesquisa da Confederação Nacional de Transporte (CNT).
A proposta da atual administração é fazer a concessão com foco mais amplo, com contratos de 30 a 35 anos, e que tenham constantes investimentos na reabilitação funcional da rodovia, na recuperação permanente do pavimento, em melhoramentos e também na manutenção frequente. O secretário lembra que, de forma geral, existe uma capacidade limitada de investimentos, assim como de gestão. Com o investimento do setor privado, esses recursos podem ser investidos em outros trechos que não são viáveis à concessão, acelerando assim o crescimento estadual.