A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) publicou, nesta terça-feira, portaria com a lista dos estados e produtos contemplados pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPaf) no mês de agosto.
Os agricultores que plantaram os cultivos beneficiados e tiveram prejuízo por conta da queda do preço no mercado terão direito a descontos no pagamento do crédito adquirido por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Além de Mato Grosso, integram a lista do mês o Distrito Federal e os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Na lista das 15 culturas estão arroz em casca natural, babaçu (amêndoa), batata, cacau (amêndoa), cana-de-açúcar, cará/inhame, cebola, erva-mate, feijão Caupi, manga, maracujá, milho, sorgo, trigo e triticale, além da cesta de produtos que se destina a operações de investimento que não possuem um produto principal ou que não estejam incluídos na lista do Programa. Para esses cultivos, os descontos são calculados por meio de uma média ponderada do feijão, leite, mandioca e milho.
Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pela Sead.
Garantia de preços
O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar concede às famílias agricultoras que acessam o Pronaf, nas modalidades Custeio ou Investimento, descontos no pagamento do financiamento. O desconto é correspondente à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto.