O setor produtivo mato-grossense aguarda ansioso pelas mudanças nas leis trabalhistas. Normando Corral, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), afirma que as alterações são um avanço. “As condições da CLT já não têm muita conformidade com a realidade atual, como a valorização do combinado entre patrão e empregado. Se foi combinado entre as partes, quem pode dizer que está errado?”, questiona ele.
Um dos pontos que Corral vê como positivos para o setor é a desobrigação de pagar as “horas intíneres”, tempo que o trabalhador utiliza para o deslocamento até o trabalho e retorno até a residência, quando o transporte é fornecido pelo empregador. A mesma posição é compartilhada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja). O diretor executivo da entidade, Wellington Andrade, explica que a associação sempre foi favorável à atualização da legislação trabalhista, por esta ser antiga. “A dinâmica da sociedade mudou muito desde quanto a CLT foi implementada. As mudanças são positivas e impactam as relações de trabalho no campo trazendo modernização para a sociedade”.
Andrade destaca como positiva a permissão para a extensão da jornada de trabalho para até 12 horas, com as 36 horas de descanso obrigatórias, conforme prevê a legislação. Além disso, ele aponta que o contrato de trabalho intermitente, que permite uma prestação de serviços não contínua, também atende às necessidades do agronegócio. “A contribuição sindical facultativa também é positiva porque deixa de obrigar o trabalhador a fazer a contribuição. E a demissão também foi facilitada porque não é mais necessária a homologação do Ministério do Trabalho”, complementa.
A Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) também divulgou nota de apoio à reforma trabalhista. A entidade destacou que “essa é uma medida necessária para a retomada da economia brasileira, sobretudo no setor rural” e que a evolução da sociedade “exige uma legislação que não seja um entrave à economia e ao dinamismo do mercado de trabalho”.
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio), Hermes Martins da Cunha, divulgou nota onde destaca que a instituição trabalhou intensamente pela aprovação da reforma porque “o custo indireto do emprego no Brasil é o mais caro do mundo”, o que prejudica trabalhadores e empregados e resulta em desemprego.