As investigações à gestão da prefeita afastada de Juara (294 quilômetros de Sinop), Luciane Bezerra (PSB), acusada pelo Ministério Público Estadual de fraudar licitações deve ser concluída na próxima semana pela Comissão Parlamentar de Inquérito. A presidente da CPI, Ulliane Macarena (PMDB) confirmou, ao Só Notícias, que o relatório final será apresentado até o dia 9 do próximo mês.
“Estamos concluído o relatório. Acredito que seja concluído na próxima semana. Ainda tem muita coisa para ser feita, mas o nosso prazo é até o dia 9 de junho. Temos que apresentar até essa data. Já mandamos a notificação para que ela (Luciane) apresente a defesa em cinco dias. Após essa conclusão, o relatório será encaminhado ao Ministério Público e Tribunal de Contas”, disse Macarena.
A CPI investiga as dispensas de licitações para contratação de empresa de prestação de serviços na coleta de resíduos sólidos urbanos e serviços de limpeza urbana via secretaria municipal de Serviços Urbanos e de uma agência de publicidade para prestação de serviços de produção de imagens em foto, vídeos, textos, áudios e entrevista institucionais e vinculação em mídias como rádios, Tvs, sites, jornais, panfletos e serviços de internet em atendimento ao gabinete.
Também estão sendo apuradas duas cartas convites para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, tendas, locução e animação para realizar eventos comemorativos do carnaval do município, deste ano, em atendimento à secretaria municipal de Turismo e Lazer. A outra contratou fornecedor do ramo para fornecimento de peças para manutenção da frota de veículos e maquinários da secretaria de Transportes e Divisão de Urbanismo.
Na ação do MPE, a prefeita, o secretário e demais investigados são acusados de fraude em licitação da reforma da (escola) Francisco Sampaio, no distrito de Paranorte. Além de direcionamento, o Ministério Público afirma que a empresa vencedora do certame foi constituída em nome de terceiro “laranja” e que a obra começou antes mesmo do procedimento interno de licitação. Há também constatação de superfaturamento, já que o Ministério Público havia disponibilizado todos os materiais necessários para a reforma por meio de Termo de Ajustamento de Conduta.
Conforme Só Notícias já informou, no dia 19 de fevereiro, o juiz Alexandre Sócrates Mendes, da comarca de Juara, determinou o afastamento imediato da prefeita, Luciane Borba Azoia Bezerra, e do secretário de Administração Antônio Batista da Mota, além da indisponibilidade de bens dela, do secretário municipal de Educação, Isac Pintor, e do ex-vereador Lourival de Souza Rocha (Lorão) e também foi prefeito interino no início de 2013, no valor de R$ 129 mil. O judiciário acatou pedido de liminar do Ministério Público do Estado, em ação civil pública. A defesa da gestora pode recorrer.
Outro lado
Só Notícias tentou contato com Luciane Bezerra, mas as ligações não foram atendidas e encaminhadas para caixa postal.