A prefeita Rosana Martinelli (PR) se reuniu, hoje, com integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), em caráter extraordinário, para tratar das recentes invasões de áreas públicas, tanto institucionais quanto verdes. Em menos um mês, ao menos três novas ocorrências foram registradas – uma na área verde do loteamento Carandá, outra na área institucional do bairro Ipê e, também, na área verde do bairro Araguaia. Ficou definida a formação de comissão especial para tratar exclusivamente do tema invasões de áreas e que atuará em frentes de inteligência, identificação, monitoramento e planejamento de ações sob amparo da lei. Representantes da prefeitura, câmara, PM, Polícia Civil, bombeiros, Prodeurbs, secretarias de Meio Ambiente e Assistência Social, Associação das Empresas Loteadoras, Judiciário e as concessionárias de energia e água.
As áreas institucionais ou verdes alvo das invasões estão em loteamentos construídos por empresas do segmento e cujos empreendimentos estão ou em trâmite de registro junto à Prefeita, ou mesmo já fase consolidada, isto é, já prontos. Ao serem ocupadas, vêm possibilitando a formação de pequenos núcleos de moradia. "Não é o momento de discutir quem é o responsável [por tomar providências], mas fazer uma força tarefa [para coibir a invasão]. Tem muito loteamento com área verde para ser invadida. Se não se tomar uma medida emergencial vamos enxugar gelo”, alertou o presidente da Associação das Empresas Loteadoras de Sinop (AELOS), Tiago Trevisol, através da assessoria. Segundo a associação, o modo de atuação das invasões é a mesma: os grupos, articulados por líderes, invadem os espaços com a finalidade comercial de dividi-las e vendê-las aos interessados, mesmo sendo espaços institucionais/verdes
Diretor do Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano da prefeitura de Sinop (Prodeurbs), Paulo Abreu explicou que há casos de bairros onde ocorreram invasões a partir de 2015, a exemplo do Novo Horizonte, depois Santa Rita (final de 2016) e, agora, Carandá, Ipês e Araguaia. Para alguns destes, como Ipê e Carandá, a Prefeitura de Sinop obteve na Justiça liminares favoráveis à reintegração de posse e que aguardam autorização da comissão de conflitos agrários da Polícia Militar, para posterior planejamento de operação.
O plano diretor municipal define área institucional como aquela destinada à instalação de edificações e/ou equipamentos públicos comunitários. Quando da abertura de novos loteamentos as empresas loteadoras reservam espaços para que o poder público promova a implantação de áreas verdes, espaços de lazer, entre outros destinados à comunidade. Em cada loteamento, 10% dos espaços devem ser destinados às áreas verdes pela iniciativa privada e outros 6% para áreas institucionais, informa a assessoria da prefeitura.