Os vereadores aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dá isenção total do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para a empresa responsável pela instalação de uma usina de etanol de milho em Sinop. No total, a renúncia chega a R$ 300 mil. Em contrapartida, o grupo investirá R$ 500 milhões e deve gerar 3 mil empregos diretos, durante a construção, e mais 600 vagas, durante operação.
Conforme Só Notícias já informou, o montante de R$ 300 mil foi calculado sobre o valor pago pelo terreno, localizado às margens da BR-163, no Alto da Glória, estimado em R$ 15 milhões. Segundo o projeto de lei, os recursos para cobrir a renúncia serão obtidos através do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de dois novos bairros (um na região do Daury Riva e outro próximo ao parque de exposição).
A matéria foi assinada pelo vice-prefeito, Gilson de Oliveira (MDB), durante licença da prefeita Rosana Martinelli (PR). O projeto recebeu pareceres favoráveis de três comissões da câmara (todos por unanimidade) e, apesar de intensos debates no plenário, foi aprovado em primeira e única votação.
A usina terá capacidade para processar 3,6 toneladas de milho por dia (moagem de 1,2 milhão de toneladas por ano). Além do etanol, também produzirá ração animal e óleo de milho para grupos ligados ao agronegócio. O empreendimento está, atualmente, em fase de licenciamento ambiental.
O prefeito segue agora para sanção da prefeita Rosana Martinelli.