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Bancada federal e governo definem esta semana repasse de R$ 100 milhões para saúde em MT

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A bancada federal deve se reunir esta semana com o governador Pedro Taques (PSDB) e o secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi (PSB) para se informar sobre a utilização da emenda federal de R$ 100 milhões destinada ao custeio da saúde pública de Mato Grosso. Isso porque os prefeitos estão reclamando que o dinheiro que já está na conta do executivo desde de fevereiro e ainda não teria sido repassado para que fossem quitadas algumas dívidas como a dos hospitais filantrópicos.

Segundo a Casa Civil, os R$ 100 milhões da emenda federal devem ser destinados à manutenção e atendimento dos hospitais, compra e quitação de medicamentos, custeio de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e também para o financiamento de pacientes que fazem tratamento fora de seus domicílios. Do valor total, R$ 33 milhões são destinados aos hospitais filantrópicos.

Max Russi explicou que mesmo com os recursos em caixa, estes pagamentos serão feitos de forma gradativa, já que o processamento das dívidas não acontece “de um dia para o outro”. Coordenador da bancada federal na época da destinação da emenda de R$ 100 milhões, o deputado federal Fábio Garcia (DEM) foi quem anunciou que o Estado receberia um total de R$ 168 milhões, sendo que R$ 100 milhões seriam para a saúde e outros R$ 68 milhões para projetos de regularização fundiária.

No primeiro projeto da emenda, R$ 80 milhões eram destinados para as obras do novo pronto-socorro de Cuiabá, que tem o governo como financiador. Do total de investimentos na construção, R$ 50 milhões são dos cofres do Estado. Porém, no final do ano passado, o governador Pedro Taques (PSDB) firmou um acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para que a totalidade da emenda fosse para o custeio da saúde, sob o argumento da crise financeira. A partir daí, um convênio seria firmado para garantir a “devolução” do dinheiro para compra dos equipamentos da nova unidade. O acordo deve ser assinado ainda esta semana.

Os prefeitos, porém, não devem conseguir os atrasados com esse recurso, uma vez que apesar da intenção do governo é pagar parte dos repasses débitos para os municípios, o dinheiro não poderá ser transferido às prefeituras por questões burocráticas. Os gestores esperam agora que a verba venha de outra fonte. Max Russi afirmou que, na primeira semana de março, o Estado já transferiu cerca de R$ 20 milhões para as prefeituras e que continuará fazendo repasses para quitar os passivos de 2016 e 2017.

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