O governador Pedro Taques bateu o martelo na Bolsa de Valores, esta manhã, e Mato Grosso encaminhou as concessões de 300 km de rodovias estaduais. De acordo com a secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), o consórcio Via Brasil ganhou os dois lotes envolvendo os trechos de 111,9 km da rodovia MT-100 em Alto Araguaia (Lote 1) e de 188,2 Km da rodovia MT-320 | MT-208 em Alta Floresta (Lote 2).
A licitante, representada pela corretora H. Comcor DTVM, ofertou o lance de R$ 10,05 milhões, maior valor de outorga fixa ofertado para o lote 1, que representa um ágio de 179,16% sobre o valor de outorga mínimo de R$ 3,6 milhões definido no edital. Para o lote 2, (Alta Floresta), o consórcio Via Brasil ofertou R$ 6,16 milhões, representando um ágio de 516% sobre o valor de outorga mínimo de R $ 1 milhão definido no edital.
A concessão será por 30 anos. O Consórcio Via Brasil é formado pelas empresas Conasa Infraestutura S.A (Londrina –PR), Zetta Infraestrutura e Participações (São Paulo-SP), Construtora Rocha Cavalcante (Campina Grande -PB), Fremix Pavimentação e Construção (Barueri-SP), FBS Construção Civil e Pavimentação (São Paulo-SP) e CLD – Construtora Laços Detetores e Eletrônico (São Bernardo do Campo-SP).
Conforme Só Notícias já informou, a Sinfra divulgou no começo dessa semana, que o Estado pretende firmar aproximadamente R$ 3,47 bilhões em contratos e serão investidos cerca de R$ 867 milhões em novas obras e R$ 951 milhões na manutenção e na conservação dos trechos ao longo do contrato. A expectativa do governo é que os licitantes paguem mais de R$ 40 milhões em outorgas ao caixa estadual durante a execução do contrato. O governo deve fazer a assinatura dos contratos para que até o fim do primeiro semestre as empresas comecem a atuar. Não foi informado quando começará a cobrança de pedágio.
Ainda será aberto o terceiro lote que corresponde as rodovias MT-246 | MT-343 | MT-358 | MT-480 (Tangará da Serra), que por apresentar maior extensão (233,20 km) e complexidade mais elevada em relação aos demais, consequentemente, um maior volume de investimentos a serem realizados pelo concessionário, o governo do Estado decidiu prorrogar a data da sessão pública para entrega dos envelopes do lote 3, para o dia 12 de abril. Já o leilão deste lote está previsto para dia 18, do mesmo mês.
Na segunda fase, serão incluídos no programa mais de 2.600 km, divididos em 12 trechos rodoviários. Todo o programa deve receber investimentos superiores a R$ 6 bilhões. Ao todo, serão concedidos (somadas as duas fases) 3.126 km de rodovias. Para estes outros lotes, o Estado já publicou o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), que é um instrumento democrático para o planejamento de concessões, onde o Estado e as empresas atuam. As empresas apresentam estudos de interesse antes da realização da licitação pelo Estado.
(Atualizada às 10h37)