O Conselho Superior do Ministério Público decidiu, há pouco, por unanimidade pela exoneração do promotor Fábio Camilo da Silva, que atuava na Comarca de Guarantã do Norte (240 quilômetros de Sinop). De acordo com assessoria do MPE, participaram do julgamento do processo oito conselheiros.
Ainda de acordo com a assessoria, durante o julgamento, o relator do procedimento disciplinar, procurador de Justiça Domingos Sávio de Arruda, elencou 10 ocorrências apontadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, que colocaram em xeque a conduta e o trabalho do promotor substituto, após o seu ingresso na instituição. O relator destacou que no decorrer do processo foram acatados todos os pleitos da defesa para evitar eventual alegação de cerceamento.
O procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, ressaltou que todas as testemunhas apontadas no processo foram ouvidas. Disse, ainda, que desde o início o requerido estava sendo acompanhado de perto pela Corregedoria-Geral já que o exame psicotécnico indicava possível inaptidão para o exercício do cargo.
O corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Flávio Cézar Fachone, esclareceu que durante o concurso a banca examinadora analisou o resultado do psicotécnico e decidiu que o mesmo permaneceria no certame, pois a jurisprudência dos Tribunais Superiores restringe a possibilidade de reprovação pelo resultado do exame.
Além do procurador-geral de Justiça, do Corregedor-Geral e do relator do processo, também participaram da votação os seguintes conselheiros: Mauro Delfino César, Luiz Eduardo Martins Jacob, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, Hélio Fredolino Faust, Mara Lígia Pires de Almeida Barreto e Edmilson da Costa Pereira.
Fábio Camilo estava afastado do cargo desde julho do ano passado. O Conselho Superior do Ministério Público decidiu revogar a portaria de nomeação dele após ser acusado de reagir com violência e desacatar policiais militares durante uma abordagem da equipe, em julho do ano passado. Além disso, teria se desentendido com duas pessoas em um hotel onde estava hospedado. Ele teria ordenado que saíssem do local.
O promotor ainda teria ido até a sede da TV Imigrantes, usando toga, e quebrado a porta de vidro temperado. Novamente, a Polícia Militar foi chamada e soldados foram ao local.
Fábio foi primeiramente internado no hospital de Guarantã e precisou ser sedado. Na sequência, houve um pedido do Ministério Público Estadual para que ele fosse transferido para uma unidade médica de Sinop, onde permaneceu até ser transferido para um hospital psiquiátrico em Mato Grosso do Sul.
Na época, o procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Mauro Curvo, esteve em Guarantã do Norte, se reuniu com delegados, policiais militares e o prefeito Érico Stevan e pediu desculpas pelo transtorno causado pelo promotor.
(Atualizada às15h10)
