A secretaria de Estado de Saúde (SES), no âmbito do Projeto Rede Cidade da Saúde, normalizou o abastecimento de medicamentos da Farmácia de Atendimento ao Componente Especializado (Farmácia de Alto Custo) e reduziu em mais de R$ 2,9 milhões o gasto do Estado nessa área. A retomada da produção da Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade/Alto Custo (APACs) possibilitou garantir o acesso aos pacientes que necessitam dos remédios.
O trabalho foi realizado pelas áreas técnicas da SES-MT, a Superintendência de Assistência Farmacêutica (SAF) com o apoio da área técnica de Controle e Avaliação e do especialista em assistência farmacêutica do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), Suetônio Queiroz, consultor do Projeto Rede Cidade da Saúde. Os medicamentos em questão são usados para tratar mais de 70 patologias de acordo com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde, por exemplo, para alzheimer, parkinson, artrite reumatoide, esquizofrenia, doença de Crohn, hepatites virais, esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica, distúrbios de crescimento, além de pacientes em hemodiálise e/ou transplantados, entre outros tratamentos.
O preenchimento correto e regular das APACs permite que o Estado receba os medicamentos que são disponibilizados pelo Ministério da Saúde e o reembolso daqueles que são adquiridos pelo governo estadual, mas garantidos pelo ministério por pactuação entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o especialista do Unops. Dessa maneira, a SES-MT recebe recursos federais, a partir deste envio do histórico de dispensações economizando recursos estaduais, e garante que o medicamento seja disponibilizado para quem precisa.
Em outubro do ano passado, o valor de produção por APACs foi de aproximadamente R$ 103 mil, já em janeiro deste ano, atingiu R$ 1,2 milhão, mês de menor e maior produção. Numa comparação entre meses do mesmo ano, em fevereiro de 2017, a produção foi em torno de R$ 210 mil, já no mesmo período deste ano chegou a quase R$ 1 milhão. Os repasses do Ministério da Saúde para a SES-MT referentes ao trimestre de dezembro a fevereiro será de R$ 2.983.032,41, valor mais alto desde a publicação da Portaria n. 1.554/2013 que regulamenta a execução do componente especializado.
Além do ganho financeiro, Siriana Maria da Silva, secretária adjunta de Unidades Especializadas, observa a importância da reorganização da situação das autorizações. Ela acredita que este cenário aumentará o acesso aos medicamentos de forma mais eficiente aos pacientes que dele necessitam. Também explica que a reorganização permitiu que a SES tenha mais informações e conta que atualmente a secretaria negocia com os fornecedores para garantir o acesso aos medicamentos de alto custo que são comprados por ela.
A produção de APACs foi priorizada na atuação do Projeto Rede Cidade da Saúde, em função das dificuldades enfrentadas pela secretaria após a saída da empresa terceirizada que realizava este trabalho, em setembro do ano passado. Esta situação foi compreendida pelo especialista em assistência farmacêutica do Unops, em sua atuação referente ao mapeamento de processos e a implementação do sistema Hórus (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) implementado pelo Ministério da Saúde que permite o controle e distribuição dos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde.
Após dois meses sem preenchimento, por falta de condições de fazê-lo, a SAF realizou um mutirão para a alimentação das dispensações de medicamentos e regularização da situação. A equipe trabalhou em fins de semana e feriados e fez horas-extras nos últimos meses de 2017, no intuito de regularizar a situação e reordenar os fluxos e processos relacionados às informações da Farmácia de Atendimento do Componente Especializado (antiga Farmácia de Alto Custo). Servidores e funcionários foram capacitados no uso do sistema Hórus, utilizado também para as APACs, e puderam retomar o preenchimento que é uma responsabilidade estadual. “Nosso pensamento foi não deixar o paciente sem a medicamento”, explica o farmacêutico Felipe Winck do Nascimento, que atua na área e fez parte da força-tarefa.
Além de atender os pacientes, o farmacêutico ressalta que a SAF será capaz de fornecer informações importantes sobre eles que serão úteis para a SES-MT. A retomada da produção de APACs também contribuiu para evitar a perda de medicamentos, que não era priorizada durante a gestão da empresa terceirizada. “Não teve perda esse mês”, comemora a farmacêutica responsável técnica pelo Centro Estadual de Abastecimento e Distribuição de Insumos de Saúde (CEADIS), Rose Kelly Ribeiro Leite, sobre os medicamentos administrados pela secretaria no mês de março.
O desempenho da SES como gestora do processo tem sido demonstrada pela equipe responsável pelas autorizações que já produz, em média, mais APACs que a empresa terceirizada produzia, gerando um ganho financeiro para o Estado, evitando, inclusive, judicialização de alguns destes medicamentos. Além disso, as autorizações são monitoradas pela equipe de Controle e Avaliação da secretaria, permitindo que eventuais erros sejam corrigidos, de acordo com a responsável técnica. A Superintendente de Assistência Farmacêutica, Betina Vilela Vandoni, ressalta a importância da relação de apoio com o setor de controle e a integração com outras áreas técnicas da SES.
Agora a SAF já conta com uma pequena equipe treinada na produção das autorizações e todos são otimistas de que o trabalho será realizado de modo ainda mais eficiente, à medida que a equipe se adapte ao novo sistema. Assim, será possível manter o fluxo de APACs e contribuir para que os pacientes possam ter acesso ao medicamento de forma regular.
Controle e Avaliação
John Lennon de Morais, assistente administrativo na área de sistemas de informações ambulatoriais da área de Controle e Avaliação, explica que as informações são enviadas pela equipe da SAF e analisadas pelo sistema. Se houver inconsistências nas informações, estas são devolvidas para correção e, uma vez corrigidas, enviadas ao Ministério da Saúde. Ele observa que nos últimos meses o número de APACs aumentou e o número de erros diminuiu significativamente, especialmente após a implantação do Sistema Hórus.
Unops
A equipe da SAF destaca também como o apoio do Unops foi fundamental nesse processo. Siriana considerou que a atuação do especialista do Unops na prática foi muito diferente de uma simples entrega de relatório, a partir da transferência de conhecimento permitiu-se a retomada real das APACs. Na mesma linha, Felipe Winck explica que Suetônio foi capaz de mostrar o caminho que deveriam seguir e a farmacêutica do CEADIS Rose Kelly Ribeiro Leite completa que a troca de experiências de outros estados tem contribuído para a realização do trabalho em Mato Grosso.
O Unops é um organismo das Nações Unidas. Ao redor do mundo, apoia outras agências do sistema ONU, governos, organismos multilaterais e outros parceiros na execução de projetos humanitários, de desenvolvimento e de consolidação da paz. No Brasil, por meio de acordos de cooperação técnica, o Escritório apoia os governos em diferentes áreas, transferindo conhecimentos por meio dos melhores especialistas, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente, e que os projetos sejam geridos com um enfoque em sustentabilidade.
O Escritório da ONU tem mais de 20 anos de experiência em mais de 80 países nos setores de transporte, água, saneamento, energia, TICs, resíduos sólidos, saúde, educação e justiça. Seus programas de assessoria e assistência técnica ajudam os parceiros a melhorar sua capacidade de planejar, implementar e gerir a infraestrutura. Também colabora com empresas e universidades de ponta para seguir as melhores práticas internacionais nas áreas de elaboração de projetos e construção sustentáveis. As informações são da assessoria.