A juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim dos Santos, não acatou o pedido de liberdade feito pela defesa de um dos acusados de participar da morte de Aguinaldo Antunes Pires, 29 anos. O crime aconteceu em julho do ano passado, em uma residência localizada na comunidade Vitória. A vítima foi atingida por pauladas na cabeça e chegou a ser socorrida, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Regional.
A defesa alegou excesso de prazo para a manutenção da prisão preventiva. Em manifestação, o Ministério Público, no entanto, opinou pela negativa ao pedido, argumentando que a ação penal está tramitando regularmente, sem extrapolar o limite “do razoável” e que ainda estão presentes os requisitos da segregação cautelar.
Rosângela acatou o parecer do MP e ressaltou que a “configuração do excesso de prazo constitui medida excepcional que somente pode ser concedida nos casos em que a demora decorra exclusivamente de diligências suscitadas pela acusação, ou ainda, da inércia do próprio Poder Judiciário, em obediência ao princípio da razoável duração do processo, de modo que, não se enquadrando o presente caso em quaisquer destas situações, não há que se falar em constrangimento ilegal”.
O jovem de 23 anos continua preso no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, local onde está segregado um rapaz de 18 anos, acusado de atingir Aguinaldo com golpes de madeira. O primeiro foi localizado poucos dias depois do crime, em uma residência no bairro Jardim Celeste. O outro foi preso em novembro por policiais civis do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra). Ele estava em uma lanchonete, na rua São Cristóvão, no bairro São Cristóvão, quando foi localizado pela equipe policial.
O crime teria sido motivado por uma desavença entre a mãe do rapaz de 23 anos e a vítima. Segundo consta na denúncia, o suspeito, ao saber da situação, teria se apossado de uma arma de fogo e ido até a residência na comunidade Vitória, em companhia do jovem de 18 anos. Um deles teria agredido a vítima a pauladas, enquanto o outro, com a arma, ameaçou um homem que estava no local para não intervir nas agressões.
Os dois suspeitos respondem ação penal por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.