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União oficializa devolução de terreno que seria sede inicial do TRE em Sinop

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A Superintendência de Patrimônio da União autorizou a reversão da doação de um terreno que seria utilizado para construção da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Sinop. A área, de 1.295 metros quadrados, localizada na rua das Nogueiras, no centro, foi cedida para o governo federal em 1995. Agora, volta para o patrimônio de uma imobiliária.

O advogado da empresa, Rodrigo Goulart, explicou, ao Só Notícias, que o ato foi apenas uma correção. “A gente doou esta área, mas acabou cedendo o local onde hoje está o TRE, com a construção. Então, nunca foi utilizado. Entramos em contato com a União para formalizar esta troca. O patrimônio retornou para a imobiliária, que, em contrapartida, doou a outra área”.

A reversão de doação foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo Rodrigo, nos próximos dias deve ser publicada portaria oficializando a doação da sede atual do TRE em Sinop.

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