O governo instituiu uma comissão para avaliar e “dirimir todas as eventuais dúvidas” a respeito do cadastro de reserva do concurso da Secretaria Estadual de Educação. A homologação do certame ocorreu em fevereiro. A lista publicada no Diário Oficial do Estado, no entanto, apresentou os nomes dos aprovados e mais 50% de cadastro de reserva.
Para o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público (Sintep), o governo deveria ter publicado os nomes de todos os profissionais habilitados, que, desta forma, iriam compor o cadastro de reserva do concurso. “Durante o concurso, o próprio governo revogou a cláusula de barreira dos 50%. Então, ela não existe mais. Exigimos que todos os que estão aptos a assumir estejam no cadastro de reserva. O governo deveria simplesmente fazer a correção e não vir com mais uma comissão”, criticou, ao Só Notícias, o presidente da entidade, Henrique Lopes.
A comissão será formada por quatro representantes da Seduc, um da Procuradoria Geral do Estado, dois deputados estaduais (Allan Kardec e Adriano Silva) e mais três representantes da sociedade civil. O grupo terá o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, para apresentar relatório conclusivo sobre o assunto. O documento será encaminhado, na sequência, ao Ministério Público. “Esperamos que esta comissão não seja um elemento para postergar ainda mais o concurso”, afirmou Henrique.
O concurso da Seduc disponibilizou 5.748 vagas, sendo 3.324 para o cargo de professor da educação básica, 1.496 para apoio administrativo educacional (AAE) e 928 para técnico administrativo educacional (TAE), além de cadastro de reserva de 50% do total de vagas. Para as vagas de professor foram contabilizadas 45.620 inscrições. No geral, foram mais de 100 mil inscritos para todos os cargos.