Os R$ 900 milhões previstos para investimentos na prestação de serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção e melhorias nos 300 km de rodovias estaduais, leiloados, hoje, podem começar a ser feitos ainda neste semestre. Os contratos devem ser assinados após o pagamento total das outorgas, para o governo de Mato Grosso, cuja previsão inicial é de R$ 16,2 milhões e que devem entrar nos cofres do Estado até agosto.
O Consórcio Via Brasil arrematou os dois lotes com oferta de outorga fixa para o lote 1, cuja extensão é de 111,9 km da rodovia MT-100 (Alto Araguaia) e saiu de R$ 10,05 milhões, com ágio de 179,16% sobre o valor de outorga mínimo de R$ 3,6 milhões definido no edital. Já no lote 2, que é de 188,2 Km das rodovia MT-320 e 208 na região de Alta Floresta, o lance foi de R$ 6,16 milhões, representando um ágio de 516% sobre o valor mínimo de R$ 1 milhão previsto no edital.
Depois do período de 12 meses da assinatura do contrato e do cumprimento das exigências estabelecidas no edital, só então a empresa poderá começar a cobrar o pedágio. Segundo o consultor Camillo Fraga, da Houer Concessões, empresa contratada para auxiliar o governo mato-grossense no programa de concessão de rodovias, após receber os estudos e definir um modelo de tarifa fixa (R$ 7,90 por praça, com cerca de R$ 0,149 por quilômetro e R$ 0,126 por quilômetro, respectivamente) com critério de leilão por maior outorga, a empresa buscou modelos para encontrar a viabilidade. “Nós adotamos um modelo de maior outorga, baseado na tarifa fixa para todos os lotes, sem dúvida nenhuma o sucesso que nós tivemos de ágio nestas outorgas foi graças a esta escolha acertada que o Estado fez. Nós temos uma tarifa fixa de R$ 7,90 por eixo e no trecho de Alto Araguaia serão duas praças de pedágio e em Alta Floresta ficará com três praças”, explicou Fraga, através do Gabinete de Comunicação.
A concessão será pelo período de 30 anos. O consórcio Via Brasil é composto por seis empresas, tendo como líder a Conasa Infraestrutura S.A. (Londrina-PR). Além da Conasa, compõe o consórcio as empresas, Zetta Infraestrutura e Participações (São Paulo – SP), Construtora Rocha Cavalcante (Campina Grande – PB), Fremix Pavimentação e Construção (Barueri – SP), FBS Construção Civil e Pavimentação (São Paulo – SP) e CLD – Construtora Laços Detetores e Eletrônico (São Bernardo do Campo – SP).
O baixo volume de tráfego das duas rodovias estaduais não foi impeditivo para que dois grupos empresariais habilitados entrassem na disputa. As rodovias apresentaran nos estudos de viabilidade um número de 12,6 mil veículos equivalentes (número de veículos medidos multiplicado pela quantidade de eixos), quando o recomendável é que se faça concessões quando o valor é superior a esse em pelo menos 50%.
O governador Pedro Taques que esteve em São Paulo, hoje, acompanhando na Bolsa de Valores, os leilões, disse que, “além da produção do agronegócio de Mato Grosso, que é um dos mais competitivos do mundo, temos que entender que a estrada transporta pessoas. Mato Grosso é o maior produtor nacional de proteína e em três anos nós fizemos 2.400 quilômetros de rodovias, isto ajudou o setor produtivo. Infelizmente, a União não fez 100 quilômetros no nosso estado, por isso, estamos buscando instrumentos modernos como as concessões e PPPs para melhorar a nossa infraestrutura”.