A Justiça Federal decidiu instaurar novo processo contra 15 pessoas presas durante a Operação Curupira, entre eles empresários, despachantes, madeireiros e o ex-diretor de Fiscalização do Ibama Marcos Pinto Gomes.
O juiz Julier Sebastião da Silva acatou a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, que individualizou os tipos de crimes supostamente cometidos pelo grupo. Todos já respondem a processo por formação de quadrilha. Apenas Osmar Alves de Queiroz, Edilson Guermandi de Queiroz e Daniel Alves de Queiroz não estão presos. Segundo o jornal A Gazeta, contra cada acusado, há pelo menos dois tipos de crimes previstos no Código Penal, além dos imputados por transgressão à Lei Ambiental.
Os madeireiros e despachantes foram denunciados por estelionato, falsidade ideológica, falsificação e uso de documentos públicos, corrupção ativa e peculato (apoderar-se ilegalmente de bens públicos). Já o ex-diretor de Fiscalização do Ibama responderá por corrupção passiva. Contra ele há indícios de recebimento de propina para liberar cargas irregulares de madeira, principalmente no posto fiscal do Trevo do Lagarto. Boa parte dos acusados poderá receber penas superiores à prevista em cada tipo penal. Isso porque foi identificada a prática de “crime continuado”- repetição insistente da atividade criminosa.
É o caso do madeireiro Douglas Vasconcelos Rosa. Segundo o MPF, ele incorreu 262 vezes no crime de uso de documentos falsificados, no caso Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPF”s) adulteradas. As audiências de interrogatório já estão marcadas. No dia 30 deste mês será ouvido Marcos Pinto Gomes. O restante dos acusados serão interrogados em outubro. Julier Sebastião decidiu desmembrar os processos em 88 partes, para agilizar a conclusão dos trâmites.
Um deles, que envolve justamente o mesmo grupo dos réus presos, já está em fase de alegações finais. As sentenças que podem condená-los por formação de quadrilha serão divulgadas nas próximas semanas. O grupo é formado por Daniel Tenório Cavalcante, Edmilson Mendes, Elvis Cleber Portela, Eronilson Biava, Evandro Viero Trevisan, Douglas Vasconcelos Rosa, Rony Cesar de Souza, Bruno Roberto de Carvalho, Dirceu Benvenutti, Marcos Pontes Xavier, Wilson Antônio Rosseto e Marcos Pinto Gomes.